Outubro

Ministério da Economia participa de XX Congresso Brasileiro das Micro e Pequenas Empresas — última modificação 31/10/2022 14h36

Objetivo foi mostrar medidas implementadas ao longo dos três anos de governo para garantir melhora no ambiente de negócios

Sistema de Compras do Governo Federal já é utilizado por 3 mil municípios — última modificação 31/10/2022 14h36

Região Norte apresenta o maior percentual de entes cadastrados no Compras.gov.br, com 70% das cidades utilizando a plataforma federal

Ministério da Economia destaca trabalho em benefício das Micro e Pequenas Empresas nos últimos três anos — última modificação 31/10/2022 14h36

Foram adotadas no período várias medidas para destravar a vida do empreendedor, facilitando o crescimento e estimulando a competitividade no ambiente de negócios

Governo federal doa imóvel para a Fiocruz ampliar atuação no combate à pandemia — última modificação 31/10/2022 14h36

Terreno, avaliado em R$ 60,3 milhões, já tem algumas benfeitorias; fica em Manguinhos (RJ), em frente ao campus da instituição, e abrigará um novo prédio de pesquisas

Brasil defende recursos para que países em desenvolvimento atinjam metas do Acordo de Paris — última modificação 31/10/2022 14h36

Em Mesa-Redonda de Finanças Privadas da COP26, secretário adjunto de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, João Rossi, defendeu que é preciso respeitar a velocidade e capacidade de cada país para atingir seus objetivos

Ministério da Economia abre novas consultas sobre os serviços prestados pela pasta — última modificação 31/10/2022 14h36

Usuários de todo o Brasil poderão responder às enquetes que ajudarão na avaliação, formulação e reformulação dos serviços

Economia atualiza Guia de Custo-Benefício em projetos de investimento em infraestrutura — última modificação 31/10/2022 14h36

Nova versão do Guia apresenta complementos importantes, referências e exemplos mais detalhados, além de formulários padronizados (templates) que facilitarão a aplicação dessa metodologia

Consultoria Executiva do Ministério da Economia auxilia órgãos públicos em planejamento e gestão estratégica — última modificação 31/10/2022 14h36

Funasa é a primeira instituição a aprovar o Plano de Implementação do Monitoramento da Estratégia, principal produto da iniciativa

Servidores do Executivo terão ponto facultativo na próxima segunda-feira (11/10) — última modificação 31/10/2022 14h36

Norma vale para órgãos da Administração Pública federal de todo o país

Lei do Governo Digital passa a valer para municípios de todo o país — última modificação 31/10/2022 14h36

Lei nº 14.129/2021, publicada em 30 de março, visa o aumento da eficiência pública; novas regras já valem para os entes federados que adotem atos normativos próprios sobre o tema

Secretário-executivo do Ministério da Economia defende finanças verdes para gerar desenvolvimento limpo, inclusivo e sustentável — última modificação 31/10/2022 14h36

Marcelo Guaranys representou a Pasta em Reunião da OCDE em Paris

Agência Nacional do Petróleo tem cinco blocos da Bacia de Santos arrematados em rodada de concessões — última modificação 31/10/2022 14h36

Valor do bônus de assinatura equivale a R$ 37,1 milhões e os investimentos previstos são da ordem de R$ 136,3 milhões para a fase exploratória

CMAP apresenta ao Congresso Nacional 1º Relatório Anual de Avaliações de Políticas Públicas — última modificação 31/10/2022 14h36

Iniciativa inovadora apresenta avaliações mais aprofundadas e propostas de aprimoramentos realizadas por diversos atores internos e externos ao governo federal

Monitoramento do Plano Plurianual mostra que 69% dos indicadores melhoraram em 2020 — última modificação 31/10/2022 14h36

Em audiência pública, equipe do governo detalhou a deputados e senadores dados do Relatório do PPA entregue ao Congresso

Ministério da Economia e Enap anunciam vencedores dos Desafios de Acesso a Crédito e de E-commerce — última modificação 31/10/2022 14h36

A competição teve objetivo de buscar soluções para alavancar o desenvolvimento do comércio eletrônico nacional e melhorar o ambiente de negócios para micro e pequenas empresas brasileiras

Taxa de custódia do Tesouro Direto cai para 0,20% — última modificação 31/10/2022 14h36

Mudança faz parte do compromisso firmado entre a B3 e o Tesouro Nacional para reduções estruturais da taxa de custódia

Tesouro honra em setembro R$ 649,62 milhões em dívidas garantidas pela União — última modificação 31/10/2022 14h36

Foram honradas dívidas de cinco estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Amapá e Rio Grande do Norte)

Ministério da Economia abre licitação para contratação de serviços de acessibilidade — última modificação 31/10/2022 14h36

Iniciativa ampliará a participação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em ações organizadas pelo governo federal

Governo federal reserva áreas da União para beneficiar 192 famílias de baixa renda em Pernambuco — última modificação 31/10/2022 14h37

Imóveis estão localizados em Recife e somam mais de mil metros quadrados; medida também viabiliza manutenção de escola e posto de saúde

Balcão Único do governo federal é implantado na Bahia para simplificar abertura de empresas — última modificação 23/11/2022 16h04

Por meio de formulário único e totalmente digital, empreendedores de todo o estado agora podem iniciar negócios de forma simples e ágil