SPU cede imóvel ao Iphan para preservação da Memória Ferroviária

O Ministério da Economia, por intermédio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), cederá um imóvel federal, localizado no Município de Cruzeiro (SP), para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A finalidade da destinação é a preservação e a difusão da Memória Ferroviária constituída pelo patrimônio artístico, cultural e histórico do setor ferroviário. A medida, que consta da Portaria nº 12.308/21, também autoriza o instituto a realizar subcessão onerosa do imóvel para o município, que construirá um shopping no local.

O imóvel é oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), denominado Gleba “E”, localizado na Rua Dr. Othon Barcellos, Vila Paulista, em Cruzeiro. O terreno possui área de 34 mil m² e 13 mil m² de benfeitorias.

A secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos, explica a autorização da subcessão. “Com a subcessão onerosa autorizada, o Iphan poderá destinar o ativo para o Município de Cruzeiro, que tem o objetivo de construir um centro comercial no local. É uma oportunidade para revitalizar e preservar o patrimônio ferroviário, além de fomentar o desenvolvimento socioeconômico.”   

O prefeito de Cruzeiro, Thales Gabriel, enfatiza que a área é de suma importância para o município. “Estamos trabalhando nesse processo há quatro anos e finalmente foi concluído. Futuramente, o shopping da cidade será instalado nessa área, gerando emprego e renda na região”, afirma.

Caberá ao Iphan verificar a compatibilidade da atividade a ser desenvolvida com a preservação do patrimônio ferroviário, objetivando perpetuar a memória ferroviária e contribuir para o desenvolvimento da cultura e do turismo.

A partir da assinatura do contrato, o instituto terá prazo de 12 meses para realizar licitação voltada à contratação de interessados. Com a cessão, o instituto terá ainda que providenciar todos os licenciamentos, autorizações e alvarás necessários à implantação e execução do projeto, além de observar rigorosamente a legislação e regulamentos das autoridades e órgãos ambientais.