Secretário-executivo do Ministério da Economia defende finanças verdes para gerar desenvolvimento limpo, inclusivo e sustentável

O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, participou da Reunião Ministerial do Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que teve como tema central “Valores compartilhados: construindo um futuro verde e inclusivo” e foi concluída nesta quarta-feira (6/10) em Paris, na França.

No painel de Tributação Internacional, o secretário-executivo do ME falou sobre a participação ativa do Brasil nas discussões sobre o assunto. “Temos contribuído para uma solução equilibrada, que considere as expectativas dos países em desenvolvimento e que permita um ambiente tributário internacional mais estável, ao mesmo tempo em que favoreça o comércio e os investimentos neste mundo pós-pandemia”, afirmou Guaranys. Ele ainda destacou os esforços da OCDE para que se chegue a um acordo tão logo seja possível.

No painel sobre Finanças Verdes, Marcelo Guaranys ressaltou que o país possui uma das mais sustentáveis matrizes energéticas do mundo, e que a sustentabilidade é uma das principais prioridades do Brasil. “Por isso, estamos atuando para implementar o Programa de Crescimento Verde ( Green Growth Program ), propondo alcançar a neutralidade de carbono em 2050, enquanto se busca gerar oportunidades econômicas”, declarou. Sobre os mecanismos para reduzir as emissões de carbono, o secretário-executivo avalia que a precificação de carbono deve ser consistente com o Acordo de Paris. “O Brasil é a favor de uma solução baseada em mercado e acordada internacionalmente. Apenas finanças adequadas vão gerar um desenvolvimento limpo, inclusivo e sustentável”, declarou.

Guaranys apontou que o Ministério da Economia tem trabalhado com o conceito mais amplo de “finanças sustentáveis”, enfatizando as dimensões econômicas e sociais e considerando a integração com o setor privado. “Nesse contexto, há várias ações em andamento, dentre as quais eu gostaria de destacar: a CPRVerde, para conservação e recuperação de vegetação nativa; a diferenciação de taxas para crédito rural para atividades agrícolas com baixa emissão de carbono; o desenvolvimento econômico sustentável da Amazônia, e a estruturação de concessões de florestas e parques nacionais, com o objetivo de manejo sustentável da floresta, dentre outros”, pontuou o secretário-executivo do ME.

O Brasil participou da reunião na condição de parceiro-chave e de candidato à acessão à OCDE, tendo se candidatado a membro pleno da Organização em 2017. O país já aderiu a 100 dos 247 acordos que compõem a entidade, enquanto dezenas de outros estão sob análise, o que faz o Brasil ser o país não membro com maior nível de alinhamento às normas da Organização.

Chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, representantes da delegação do Brasil tiveram oportunidade de apresentar as posições do país durante os painéis – especialmente naqueles de temas ligados à tributação, ao comércio internacional, ao financiamento, ao desenvolvimento, à sustentabilidade e à inclusão social – além de realizar reuniões bilaterais. A delegação contou também com a presença do ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Ciro Nogueira; e do ministro da Cidadania, João Roma.

Saiba mais sobre a Reunião Ministerial do Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

*Com informações e fotos do MRE