Receita bate novo recorde com arrecadação de R$ 149,102 bilhões em setembro

A arrecadação de receitas federais alcançou a marca de R$ 149,102 bilhões no mês passado, o maior valor para os meses de setembro em toda a série histórica, iniciada em 1995. A arrecadação acumulada de R$ 1,348 trilhão entre janeiro e setembro deste ano também é recorde para o período dos primeiros nove meses de cada ano, em toda a série.

“Mantido esse nível de desempenho e faltando apenas o último trimestre do ano, a expectativa é muito positiva para o fechamento da arrecadação total de 2021”, disse o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, durante entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (26/10) em que foi apresentada a Análise da Arrecadação das Receitas Federais de setembro. Trata-se de comparações realizadas em termos reais, com valores corrigidos pela inflação, conforme variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

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Tostes destacou que entre janeiro e setembro deste ano, sete meses registraram recorde de arrecadação para seus respectivos períodos, na série histórica: fevereiro (R$ 135,058 bilhões); março (R$ 144,482 bilhões); abril (R$ 163,762 bilhões); maio (R$ 147,173 bilhões); julho (R$ 174,764 bilhões); agosto (R$ 148,162 bilhões) e setembro (R$ 149,102 bilhões). Os resultados de janeiro (R$ 192,174 bilhões) e junho (R$ 141,311 bilhões), embora não tenham sido recordes, foram os segundos melhores resultados registrados desde 1995.

O secretário especial afirmou que houve crescimento em praticamente todas as fontes de receitas, mas alertou que os tributos com maior contribuição para o crescimento da arrecadação em 2021 foram o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), as contribuições Cofins/PIS-Pasep e recolhimentos para a receita previdenciária.

Tostes apontou que o IRPJ e a CSLL apresentaram “resultado extraordinário”, com R$ 287,9 bilhões nos primeiros nove meses deste ano, ante R$ 211 bilhões em igual período de 2020, registrando um crescimento real de mais de 36%. “É importante que em relação ao IRPJ e à CSLL não houve nenhuma medida de diferimento no ano passado que possa ter erodido a base de comparação”, afirmou. A equipe da Receita destacou que há contribuições dos mais diversos segmentos da economia na geração da alta de arrecadação. “Há também crescimento importante na arrecadação do Simples Nacional”, pontuou o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Marcelo Gomide.

“Os resultados da arrecadação de setembro e do período acumulado reforçam as evidências que já vinham sendo observadas e registradas nos meses anteriores sobre a recuperação da economia. Essa recuperação da atividade econômica vem se refletindo na arrecadação tributária todos os meses, desde agosto de 2020. Há mais de um ano que o desempenho da arrecadação vem sendo positivo”, declarou o secretário especial, lembrando que os resultados têm superado as previsões de mercado, seguidamente.

Recuperação

Além de o resultado da arrecadação em setembro deste ano ter sido recorde, isso é também um nítido sinalizador do ritmo de recuperação da economia após os impactos da pandemia. “A arrecadação está vinculada ao desempenho da atividade econômica”, lembrou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.

A arrecadação de pouco mais de R$ 149 bilhões no período representa um crescimento real de R$ 12,87% em relação ao resultado de R$ 119,825 bilhões registrado em setembro do ano passado. O resultado dos primeiros nove meses deste ano também apresenta comportamento semelhante, pois a arrecadação consolidada de R$ 1,348 trilhão significa alta, em termos reais, de 22,3% em relação ao resultado de R$ 1,026 trilhão de igual período de 2020.

O crescimento da arrecadação é firme e sustentado, e não ocorre somente porque os recolhimentos federais em 2020 foram um pouco menores, devido à adoção de medidas de apoio à economia no enfrentamento à pandemia, como diferimentos de tributos, compensações, alterações de alíquotas e desonerações. Ao desconsiderar o efeito desses fatores não recorrentes da base de comparação entre os números deste ano e os do ano passado, verifica-se acréscimo real de 10,34% da arrecadação de setembro de 2021 ante setembro de 2020. Há, também, acréscimo real de 13,79% na comparação entre os primeiros nove meses de 2021 e igual período do ano passado. “São números expressivos e que ressaltam que, de fato, o crescimento se observa mesmo com o expurgo dos efeitos da pandemia”, enfatizou Tostes.

O bom desempenho dos principais indicadores macroeconômicos em 2021 é fator que solidifica a perspectiva de crescimento sustentado da arrecadação, apontou Claudemir Malaquias. Ele explicou que entre janeiro e setembro (na comparação com mesmo período do ano passado), houve alta de 10,42% na produção industrial; 8,87% na venda de bens e de 9,50% na venda de serviços, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apresentou, ainda, dados da Receita que demonstram alta de 36,48% no valor em dólares das importações; de 33,76% no valor das Notas Fiscais Eletrônicas (NFEs) e de 24,38% no volume de NFEs. Malaquias destacou que a alta do valor em dólares das importações é sinônimo de retomada da atividade, pois mostra que a indústria nacional acelerou a compra de componentes, o que se reflete em maior atividade interna.

Ações RFB

A Receita também apresentou balanço sobre ações de arrecadação, cobrança, direito creditório, cadastro e atendimento em setembro e no acumulado de 2021. Os valores cobrados em ações de recuperação do crédito tributário somaram R$ 164,7 bilhões nos primeiros nove meses do ano. Foram também realizados 292,5 milhões de atendimentos aos cidadãos no período. Outro destaque envolve os 3,7 milhões de pagamentos realizados por meio do PIX (no valor total de R$ 1,02 bilhão) – ferramenta que facilita o dia a dia dos cidadãos no pagamento de tributos e impostos. 

Assista à coletiva de apresentação do Resultado de Arrecadação de Setembro de 2021: