Programa Nacional de Crescimento Verde é lançado em cerimônia no Planalto

O Brasil detém a maior biodiversidade do mundo, uma das maiores áreas oceânicas e florestas nativas do planeta, características que se traduzem em vantagens competitivas do país como líder de uma nova agenda verde mundial.  Diante deste cenário, o governo federal, por meio dos ministérios do Meio Ambiente e da Economia, anuncia hoje, em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto, a criação do Programa Nacional de Crescimento Verde (PNCV). As medidas deverão contribuir para consolidar o Brasil como a maior potência verde do mundo, dadas suas características naturais e econômicas.

O PNCV tem como principais objetivos aliar redução das emissões de carbono, conservação de florestas e uso racional de recursos naturais com geração de emprego verde e crescimento econômico, melhorando assim a condição de vida da população brasileira. O Programa será guiado por incentivos econômicos, transformação institucional e critérios de priorização de políticas públicas e projetos e ações do setor privado.

Os incentivos econômicos terão como foco a promoção do desenvolvimento de instrumentos de mercado. No âmbito da transformação institucional, o propósito é fazer com que ações do governo federal potencializem projetos verdes. Já os critérios de priorização visam dar destaque às iniciativas verdes.

Agenda verde 

O Programa contará com uma governança única, que será realizada pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde – CIMV (antigo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima), que facilitará o planejamento, a execução e o monitoramento de resultados. O CIMV também será responsável por outro importante ponto, que é a criação e consolidação de critérios verdes, levando em consideração as características de cada região do Brasil em todos os seus biomas.

A criação do CIMV trará mais transversalidade à agenda verde, catalisando recursos e ações de forma integrada entre os onze ministérios participantes, reforçando que esta passa a ser o eixo mais importante da agenda econômica do governo federal.

Para dar visibilidade a todas as formas de financiamento direcionadas ao desenvolvimento de uma nova economia verde, o PNCV contará com recursos nacionais e internacionais, públicos ou privados, reembolsáveis e não reembolsáveis, fundos de impacto e investimentos de risco na aceleração de projetos e iniciativas sustentáveis. 

Atualmente, o governo federal conta com linhas de crédito que, somadas, chegam a R$ 400 bilhões e contemplam projetos verdes em áreas como: conservação e restauração florestal, saneamento, gestão de resíduos, ecoturismo, agricultura de baixa emissão, energia renovável, mobilidade urbana, transporte e logística, tecnologia da informação e comunicação e infraestrutura verde. Esses recursos impulsionarão a economia, gerando empregos e contribuindo para a consolidação do Brasil como a maior economia verde do mundo. 

O governo federal reconhece o desafio que é desfazer a ideia de que o desenvolvimento da agenda ambiental possui um caráter meramente punitivo ou que somente onera as ações propostas. Por isso, em outra direção vamos incentivar, apoiar e priorizar os projetos verdes, para que promovam empreendedorismo e inovação sustentável, mostrando ao mundo que o futuro verde está aqui, no Brasil.