Ministro da Economia reitera confiança na aprovação das reformas estruturais

A confiança no ritmo acelerado de crescimento da economia brasileira e no avanço das reformas estruturais – com o apoio do Congresso Nacional – e a necessidade de o Brasil ser melhor compreendido e mais respeitado no cenário internacional foram os destaques da participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, em webinar promovido pelo Banco Itaú nesta sexta-feira (8/10). O evento on-line fez parte das reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI).

“Estamos destravando os investimentos privados”, afirmou o ministro, salientando a importância da aprovação, na Câmara dos Deputados, da privatização dos Correios e da Eletrobras. O ministro voltou a criticar as projeções equivocadas sobre o comportamento da economia e defendeu seu ponto de vista com o exemplo das previsões que apontavam que a dívida chegaria a 100%, “e está em 82%”.  “Este será o primeiro governo que chegará ao fim gastando menos que em seu primeiro ano”, afirmou o ministro.  

Reformas

A Reforma Tributária recebeu atenção especial de Paulo Guedes em sua exposição. A proposta de taxação sobre a distribuição de lucros e dividendos foi objeto de comentários: “As empresas são os motores do crescimento. São elas que geram emprego”, afirmou, frisando que o objetivo da proposta é reduzir a carga sobre as empresas. “Não há por que se envergonhar de ser rico, tem que se envergonhar de não pagar imposto”, reiterou Guedes.

Para o ministro, a taxação de dividendos tem papel fundamental na colocação em prática do novo programa social, o Auxílio Brasil, como instrumento de compensação fiscal. “Vamos implementar o novo programa de uma maneira fiscalmente muito responsável”, assegurou. “Temos que respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos”, argumentou.

Paulo Guedes disse estar confiante numa solução para os precatórios ainda neste ano, com a aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). “Queremos uma solução definitiva e não apenas para este ano”, salientou. O governo propôs o parcelamento do pagamento dos precatórios – cujos montantes cresceram muito nos últimos anos – como forma de abrir espaço no teto de gastos, num movimento que, assim como a taxação de lucros e dividendos, também é voltado a viabilizar a criação do Auxílio Brasil nos moldes do que o governo pretende.

Sobre a Reforma Administrativa, assegurou: “Sabemos que temos o apoio do Congresso. Estamos confiantes”. E reforçou: “Sabemos que o Congresso não vai falhar”.

Cenário internacional

A posição do Brasil no Mercosul e, em sentido mais amplo, no cenário internacional, também esteve no centro da fala do ministro. “Estamos lutando para modernizar o Mercosul”, disse. Ele observou que, hoje, as trocas comerciais entre o Brasil e seus parceiros representam um terço do que há 30 anos.

De acordo com Paulo Guedes, a integração do Mercosul depende da implantação de uma “infraestrutura transnacional sustentável”, envolvendo avanços no desenvolvimento de redes digitais e do aproveitamento de todos os modais de transportes disponíveis, entre outras medidas.  

Ao se referir ao cenário global de um modo geral, Paulo Guedes disse que o país precisa ser respeitado: “O Brasil é uma potência verde. O futuro é verde. Temos que nos comportar de acordo”. Em 1º de outubro último, o governo brasileiro lançou a Cédula de Produto Rural (CPR) Verde – nova alternativa de mercado para as empresas interessadas em compensar voluntariamente sua emissão de carbono, que possibilita a remuneração do produtor rural por serviços de preservação. Ele ressaltou que o país dispõe de fontes alternativas de energia e fez um apelo à Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE), perante a qual o país postula a condição de membro pleno. “Precisamos de ajuda. O Brasil precisa ser entendido”, concluiu o ministro da Economia