Ministério da Economia participa de debate sobre possíveis resultados da COP 26

Em evento promovido pela American Chamber of Commerce (AmCham Brasil), o secretário especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), Carlos Da Costa, participou na manhã desta quarta-feira (13/10) do encontro Reta final para a COP 26: qual futuro queremos colher?

Durante o painel COP 26 e o Futuro dos Mercados de Carbono, Da Costa apresentou os instrumentos financeiros voltados à sustentabilidade e à preservação ambiental em análise pela Pasta. Além disso, destacou algumas ações em apoio à mitigação de emissões de carbono, como a parceria com o Banco Mundial para o Projeto PMR Brasil, que consistiu em “estudo detalhado e avaliação dos impactos dos diferentes instrumentos de mitigação de mudanças climáticas na economia, sociedade e meio ambiente”.

Ainda no tema investimentos sustentáveis, o secretário especial mencionou a aprovação recente da Lei nº 14.026/2020 – Novo Marco Legal do Saneamento –, que já está fomentando investimentos de centenas de bilhões de reais em coleta e tratamento de esgoto e resíduos sólidos, como, por exemplo, a despoluição da Baía de Guanabara.

Mercado brasileiro

Sobre o mercado de carbono brasileiro, Da Costa reforçou que o país tem uma grande oportunidade, pois além de já possuir a matriz energética mais limpa dentre os grandes países e de ter a maior cobertura florestal do mundo, dispõe de diversas vantagens comparativas no ambiente de economia descarbonizada. Isso inclui um enorme potencial fotovoltaico e eólico em terra e no mar, e de um sistema produtivo e logístico com uso de combustíveis renováveis – o etanol, por exemplo – há décadas em funcionamento.

Segundo Da Costa, o Brasil, comparado com outros países, já tem uma contribuição extraordinária para a descarbonização do planeta. "Hoje avançamos ao aceitarmos os ajustes compensatórios necessários.” E completou: “Queremos ser o país que mais contribui com a descarbonização e ainda ajudar na geração de empregos.”

De acordo com o secretário, o setor produtivo brasileiro está bastante alinhado com as iniciativas em andamento e consciente do futuro de baixo carbono da economia. No âmbito do Ministério da Economia, a Sepec está encarregada de conduzir as iniciativas em andamento. As secretarias de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação (SDIC), de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI) e a de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae) – que lidam diariamente com agentes de mercado – cumprem o papel de dialogar com os setores produtivos na construção de um marco legal ambientalmente sustentável e economicamente eficiente.

Desta forma, o Ministério da Economia vem mantendo diálogo constante com os segmentos da indústria que, provavelmente, serão objeto da regulação do mercado e suas entidades representativas, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) desde o início dos estudos do projeto PMR e isso contribuiu para a alta qualidade do debate sobre mercado no Brasil. Todas essas entidades já se manifestaram publicamente a favor do mercado.

Também participaram do painel o deputado Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara dos Deputados – um dos autores do PL nº 528/2021, em tramitação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) – o cofundador de Uma Concertação pela Amazônia e copresidente do Conselho de Administração da Natura, Guilherme Leal; e a presidente do CEBDS, Marina Grossi.

O encontro teve início no dia 6, quarta-feira passada, e terminou hoje, em formato on-line, numa parceria com o Brazil Institute do Wilson Center e com apoio da Eurasia Group. A atividade teve como objetivo compartilhar as expectativas de diversos atores públicos e privados do Brasil e dos Estados Unidos sobre os possíveis resultados da 26ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU).