Ministério da Economia e BID promovem webinar de lançamento do Programa de Infraestrutura Sustentável do Reino Unido no Brasil

A Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia (Sain/ME), em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realizou nesta quarta-feira (27/10) webinar de lançamento do Programa de Infraestrutura Sustentável do Reino Unido no Brasil (UKSIP, na sigla em inglês). A iniciativa visa promover mudanças setoriais para mitigar as emissões de gases de efeito estufa, bem como criar condições para viabilizar a atração de investimentos do setor privado a determinados setores de infraestrutura.   

Na abertura da atividade, o secretário substituto de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia, Marco Rocha, falou sobre a importância do Programa, num momento em que o governo federal vem trabalhando na governança dos processos e nas práticas sustentáveis no Brasil. De acordo com ele, o enfoque das ações extrapola a discussão sobre o meio ambiente e inclui também aspectos econômicos e sociais e prioriza a mobilização do investimento privado.   

Rocha destacou o Programa Nacional de Crescimento Verde, lançado nesta semana para atuar na redução das emissões de carbono, conservação de florestas e uso racional de recursos naturais, com geração de emprego sustentável e crescimento econômico. Ele apontou também a criação da Cédula de Produtor Rural (CPR) Verde, uma nova alternativa de mercado, de adoção imediata e em larga escala, de pagamento por serviços ambientais. A iniciativa visa fomentar a conservação do meio ambiente, bem como a adoção de tecnologias e boas práticas que conciliem a produtividade agropecuária e florestal, com redução dos impactos ambientais.  

Em sua participação, o secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura (SDI) da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Gustavo Ene, apresentou o Observatório da Infraestrutura, iniciativa em desenvolvimento em parceria com o BID no âmbito do Programa de Infraestrutura Sustentável do Governo Britânico (UK-SIP). Trata-se de uma plataforma que traz dados e metas por setores sobre investimento em infraestrutura e estoque de capital; projeções macroeconômicas; comparativos internacionais; e indicadores de sustentabilidade social, ambiental, econômica e institucional aplicados a carteira de projetos de infraestrutura do governo federal. Além disso, contempla um repositório de estudos, notas técnicas e melhores práticas internacionais sobre o aprimoramento do planejamento e da regulação em infraestrutura. De acordo com o secretário, a versão final do Observatório, a nível nacional, deve ser entregue ainda em dezembro deste ano. 

Gustavo Ene destacou ainda o Plano de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Ocidental e Amapá (PDES) – também em desenvolvimento no âmbito do mesmo programa UKSIP, com a participação do BID – que tem como objetivo auxiliar o posicionamento do Ministério da Economia visando à transição da região rumo ao desenvolvimento econômico, baseado em uma trajetória de baixo carbono e resiliência às mudanças climáticas, priorizando as potencialidades locais de produtos e setores e avaliando como desenvolvê-los.  

Webinar  

O evento de lançamento do Programa de Infraestrutura Sustentável do Reino Unido no Brasil tratou da importância da parceria entre ME, BID e Reino Unido para o avanço da agenda brasileira de infraestrutura sustentável, abordando as oportunidades e desafios do setor.   

Na ocasião, foi destacada a relevância do apoio do Programa para o financiamento de iniciativas de cooperação técnica – com ênfase nos setores de energia, transporte e logística, incluindo mobilidade urbana, água e saneamento –, bem como de ações transversais que visam à criação de condições de mercado que possibilitem parcerias público-privadas ou mecanismos de redução de riscos, bem como o planejamento e desenvolvimento de projetos de baixo carbono no Brasil.