Emissão de debêntures incentivadas em 2021 registra captação de R$ 4,8 bilhões em agosto

As emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura e investimento alcançaram R$ 4,8 bilhões em agosto. No total, 14 debêntures foram distribuídas nos setores de Energia, Transportes e Telecomunicações. Entre 2012 – primeiro ano das debêntures incentivadas, criadas pela Lei 12.431/2011 – até agosto de 2021, o volume total, com esforços amplos e restritos, atingiu R$ 149 bilhões. As informações constam da 93ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia divulgada nesta segunda-feira (4/10).  

Entre as distribuições realizadas por meio de Oferta Pública (Instrução CVM nº 400/2003) e Oferta Restrita (Instrução CVM nº 476/2009), a participação dos investidores pessoa física alcançou o montante de R$ 34,7 bilhões até agosto de 2021, correspondendo a 27% das debêntures incentivadas de infraestrutura distribuídas desde 2012.  No ano, a participação dos investidores pessoa física alcançou o total de R$ 6,1 bilhões (22% do total distribuído).

Prazo médio e distribuição setorial

O prazo médio das emissões das debêntures de infraestrutura, entre janeiro e agosto de 2021, foi de 12,1anos. A remuneração média das debêntures entre janeiro e agosto de 2021 ficou em IPCA + 5,5%, superior à remuneração média de 2020, que foi de IPCA + 5,2% ao ano.

Na distribuição setorial de infraestrutura do ano, predomina o setor de Energia, que concentrou 58% das emissões entre janeiro a agosto de 2021, seguido do setor de Transportes, com 27%, Telecomunicações, com 10%, e saneamento, com 5% em igual período.

Os Fundos de Infraestrutura totalizaram, em agosto de 2021, 205.965 cotistas contra 197.687 em julho de 2021 – um crescimento de 4,2%. O percentual médio de aplicação em debêntures até agosto de 2021 foi de 87% nos Fundos de Renda Fixa, enquanto nos Fundos em Direitos Creditórios a participação originada das debêntures de infraestrutura alcançou 95% do Patrimônio Líquido (PL).

Potencial de emissão

O total do Capex (capital expenditure, conjunto dos recursos destinados a despesas de capital ou investimentos em bens de capital) dos projetos de infraestrutura já autorizados pelas portarias desde 2012 totaliza R$ 631,2 bilhões. Desse montante, R$ 415,6 bilhões estão vinculados a projetos que emitiram debêntures de infraestrutura. “Portanto, há potencial de emissão de debêntures no valor de R$ 215,6 bilhões, correspondente a 749 portarias de projetos de infraestrutura já aprovados, distribuídos setorialmente da seguinte forma: 80% Energia; 18% Transportes/Logística; 1% Saneamento e Mobilidade Urbana e 1% Telecomunicações”, destaca o boletim da SPE.

As debêntures incentivadas se relacionam a projetos de investimento em geral e, especificamente, a projetos de investimento na área de infraestrutura definidos como prioritários, conforme regulamentado pelo Decreto nº 8.874/2016. Usufruem de benefícios tributários e constituem um mecanismo de funding de longo prazo, via mercado de capitais, em alternativa às fontes tradicionais de financiamento.