Economia atualiza Guia de Custo-Benefício em projetos de investimento em infraestrutura

A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), por meio de sua Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI), publicou nesta quarta-feira (6/10) a versão atualizada do Guia Geral de Análise Socioeconômica de Custo-Benefício (Guia ACB), que apresenta um passo a passo de como as avaliações de viabilidade socioeconômica podem ser aplicadas em projetos de investimento em infraestrutura. O material tem como objetivo trazer maior uniformidade e transparência ao processo de avaliação e seleção desses projetos, de modo a deixá-los em linha com as necessidades da sociedade.

Em relação à primeira, essa segunda versão do Guia apresenta complementos importantes, referências e exemplos mais detalhados, além de formulários padronizados (templates) que vão facilitar a aplicação dessa metodologia. As melhorias da presente versão foram fundamentadas em comentários e sugestões colhidos a partir de duas iniciativas da SDI: uma série de workshops realizados em parceria com o Banco Mundial e especialistas internacionais sobre o tema, e o feedback de mais de 70 servidores, representantes dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), Infraestrutura (MINFRA), Minas e Energia (MME), Comunicações (MCOM) e Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que participaram de turmas piloto de capacitação sobre o Guia ACB, realizada em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Segundo o Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, Gustavo Ene, com o apoio dos ministérios setoriais, da Casa Civil e do Tribunal de Contas da União (TCU) a metodologia do Guia ACB tem ganhado cada vez mais espaço no planejamento da infraestrutura brasileira. “Essa revolução silenciosa que está transformando o planejamento de longo prazo da infraestrutura é fundamental para garantirmos mais transparência, melhor governança e mais efetividade para nossa carteira de projetos”, reforça o secretário.