Cofiex aprova USD 859,25 milhões em projetos financiados com recursos externos para projetos no Brasil

A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia aprovou em sua 156ª reunião, na última segunda-feira (25/10), o valor total de USD 859,25 milhões para 10 projetos financiados com recursos externos de bancos multilaterais de desenvolvimento e agências governamentais estrangeiras. Os valores serão utilizados para as áreas de segurança hídrica e sustentabilidade ambiental, de infraestrutura urbana, de transporte e de governo digital, entre outras, em diversas regiões do país.

O maior financiamento – USD 191,33 milhões – é proveniente da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) e será destinado ao Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista – Fase III. O objetivo é promover, de forma sustentável, a recuperação das condições sanitárias e ambientais dos recursos hídricos da região.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (Fida) irão financiar, no estado do Piauí, o Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos rios Piauí e Canindé, no valor de USD 118 milhões. A iniciativa visa contribuir para a melhoria da renda e da qualidade de vida da população rural da bacia, por meio do acesso aos recursos hídricos e da incorporação no processo produtivo de práticas e tecnologias sustentáveis e resilientes às mudanças climáticas, reduzindo a degradação ambiental.

O BID também vai financiar com USD 150 milhões o Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual (InfraRodoviária) do Ceará, que tem como objetivo ampliar a malha pavimentada do estado, melhorando a acessibilidade da população a serviços essenciais de saúde, educação e segurança. Financiará, ainda, o Programa para a Transformação Digital do governo do estado do Ceará, no valor de USD 31 milhões, visando aumentar a oferta de serviços públicos digitais e melhorar a relação de confiança da sociedade com o governo.

O Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), irá financiar o Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre (RS), no valor de EUR 129,60 milhões. A iniciativa tem por finalidade transformar o centro expandido do município em um polo de atratividade turística, gastronômica, cultural e de negócios, fomentando uma maior diversificação social, inovação e o desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável do município de Porto Alegre. O Banco também financiará, com USD 40 milhões, o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do estado de Mato Grosso, que visa proporcionar uma maior eficiência na gestão com a redução do gasto público.

A Corporação Andina de Fomento (CAF), por sua vez, financiará o Programa de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Socioambiental do município de Porto Seguro, no valor de USD 64 milhões, que tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental do município a partir de intervenções na infraestrutura urbana voltadas à melhoria do saneamento integrado, da mobilidade e da acessibilidade local.

Por fim, o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) financiará três projetos: o Programa de Desenvolvimento de Dourados (MS), no valor de USD 40 milhões; o Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Preservação Ambiental e Modernização do município de Hortolândia (SP), totalizando USD 22 milhões; e o Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o município de Blumenau, com o montante de USD 50 milhões.

Cofiex

A Comissão de Financiamentos Externos é composta por diferentes órgãos da esfera federal e tem a finalidade de avaliar programas/projetos do setor público, cuja matriz de financiamento possua recursos externos oriundos de Organismos Financeiros Internacionais ou Agências Governamentais Estrangeiras. A Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (Sain) do Ministério da Economia exerce a secretaria-executiva da Comissão.