Balcão Único é lançado em Pernambuco para facilitar a abertura de empresas

O Balcão Único do governo federal chegou a Pernambuco e vai simplificar a vida de quem deseja iniciar um novo negócio. Com a solução tecnológica, a coleta de todos os dados necessários para a abertura e funcionamento de uma empresa é feita em formulário eletrônico único, pela internet. Assim, não é preciso que o cidadão faça deslocamentos ou enfrente filas. É tudo on-line, com agilidade e sem burocracia.

“Estamos colocando o Brasil no caminho das melhores práticas internacionais para a abertura de negócios”, ressalta o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mário Paes de Andrade. “Hoje o empreendedor pode abrir uma empresa em menos de dois dias, em média, no país inteiro. Isso é fruto das medidas de simplificação empreendidas pelo governo federal, como o Balcão Único e a assinatura GOV.BR nas Juntas Comerciais”, complementa.

O diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), André Santa Cruz, explica que, anteriormente, os empresários tinham que entrar no portal da Junta Comercial e nas diversas plataformas do governo federal e dos municípios para realizar o registro e dar início ao funcionamento da empresa. “Com o Balcão Único tudo é realizado em um só local. “O empreendedor efetua o registro do negócio e já obtém o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). É, sem dúvida, uma revolução na abertura de empresas no Brasil”, destaca.

A primeira cidade a implementar o Balcão Único foi São Paulo, em janeiro deste ano. No mês passado, foi a vez do estado da Bahia começar a utilizar a tecnologia. Em Pernambuco, o sistema estará disponível primeiramente na capital, Recife, e, em breve, os empreendedores dos demais municípios pernambucanos também poderão se beneficiar da iniciativa. A expectativa do governo federal é que o sistema possa ser uma realidade na maior parte das unidades federativas do país até o primeiro semestre de 2022.

Simplicidade e agilidade

Durante o lançamento da iniciativa, o prefeito de Recife, João Campos, afirmou que o Balcão Único auxiliará na redução do tempo de abertura de empresas na cidade: “O nosso desejo é desburocratizar o acesso do cidadão aos serviços públicos. Com isso, Recife passa a ser a terceira capital brasileira a ter esse serviço de Balcão Único. Estamos sempre marcando com vanguarda e com ousadia as decisões que a gente toma para melhorar o serviço a cada dia”.

Para o secretário de Governo Digital, Fernando Coelho Mitkiewicz, a transformação digital dos serviços públicos, impulsionada pelo GOV.BR, tem sido fundamental para melhorar o ambiente de negócios no país. Ele ressalta que a meta nacional definida na Estratégia de Governo Digital 2020-2022 é a de abrir empresas em até um dia em todo o país, até o final do próximo ano. “O uso da assinatura do GOV.BR e a expansão do Balcão Único para a formalização dos novos negócios reduz o tempo e o custo dos empreendedores brasileiros. Essas medidas de simplificação estão conduzindo o Brasil a marcas históricas de redução de tempo de abertura de empresas, aumentando a competitividade do país”, aponta.

Parcerias

O Balcão Único é uma integração de dados entre os órgãos de cada esfera de governo e o sistema é oferecido pela Junta Comercial do estado. O projeto é liderado pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e conta com o apoio das equipes da Secretaria Especial da Receita Federal do ME, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria Geral da Presidência da República (Seme). A iniciativa é desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

A presidente da Junta Comercial de Pernambuco, Taciana Bravo, ressalta a importância da iniciativa para o plano de retomada econômica do governo estadual. “Temos buscado modernizar os sistemas, criar parcerias e implementar ações para desburocratizar o ambiente de negócios, e, assim, oferecer um serviço cada vez mais célere para nosso usuário. O Balcão Único permite que qualquer cidadão abra uma empresa de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio, sendo muito importante neste momento da economia", declara Taciana.