TCU recomenda utilização de guia de avaliação de projetos de infraestrutura do Ministério da Economia

O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou a publicação “Obras Públicas em 10 passos”, que aborda conceitos e exemplos práticos para orientar a escolha dos gestores públicos no processo de planejamento de projetos de infraestrutura. O material recomenda o Guia Geral de Análise Socioeconômica de Custo-Benefício de Projetos de Investimento em Infraestrutura (Guia ACB) – desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimentos da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (SDI/Sepec/ME) – como uma importante referência para a etapa de estudo técnico preliminar.

O TCU aponta a metodologia de análise custo-benefício como ferramenta essencial para auxiliar na caracterização do interesse público envolvido no projeto, bem como a avaliação da melhor solução a ser detalhada em estudos posteriores. O relatório ressalta ainda que estes passos são essenciais para entender que o sucesso de uma obra pública não envolve apenas a sua construção, mas todo o ciclo de vida do investimento público.

Para o subsecretário de Inteligência Econômica e Monitoramento de Resultados, Rodolfo Benevenuto, publicações como essa demonstram alinhamento do governo federal ao novo modelo de planejamento dos investimentos em infraestrutura. “Para além da padronização das metodologias feitas pela Economia, é também fundamental o trabalho que tem sido feito pelo TCU e ministérios setoriais na aplicação e fiscalização das análises socioeconômicas de projetos de infraestrutura”, reforça.

Guia ACB

O Guia Geral de Análise Socioeconômica de Custo-Benefício (Guia-ACB) tem como objetivo trazer maior uniformidade e transparência ao processo de avaliação e seleção de projetos de investimento em infraestrutura, de modo a alinhá-los às necessidades da sociedade.