Resultado primário do governo demonstra consolidação fiscal, diz Esteves Colnago

Apresentado nesta segunda-feira (22/11) pelo Ministério da Economia, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º Bimestre demonstra a continuidade do cenário de consolidação fiscal com mais uma redução na previsão de déficit do resultado primário para 2021. A estimativa é que o indicador da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) fique no patamar de 81,7% ao final do ano no cenário base. Já o resultado primário do Governo Central passa de um déficit de R$ 139,4 bilhões (1,6% do Produto Interno Bruto - PIB) para R$ 95,8 bilhões (1,1% do PIB).

Acesse a Apresentação – Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre 2021 (22/11/2021)

Na avaliação do Ministério, os resultados são consequência da melhoria da receita, impulsionada pela retomada do crescimento. “É mais um resultado que mostra que os resultados fiscais estão caminhando no sentido da consolidação. As contas fiscais estão dentro da trajetória que se imaginava, que se esperava”, afirmou o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, acompanhado pelo secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, e pelo secretário de Orçamento, Ariosto Culau, durante coletiva à imprensa.

Colnago acrescentou que há possibilidade de ampliação de despesas discricionárias, devido à queda na projeção das despesas obrigatórias. “Como é normal nos últimos meses do ano, há uma flexibilização no orçamento, que vai permitir uma liberação de recursos para a despesa discricionária, para compor PLNs (Projetos de Lei do Congresso Nacional)”, explicou.

O secretário comentou que há “uma melhoria substancial nos resultados primários” ao longo dos exercícios, e para 2021 desde abril deste ano. “A gente estima que chegaríamos ao final do próximo exercício com R$ 50 bilhões de déficit e, a depender da evolução da arrecadação, poderia ter algo mais próximo, talvez, do zero”, observou Colnago.

Mais receitas

O crescimento das receitas foi um dos destaques na avaliação do 5º bimestre, com aumento de quase R$ 58 bilhões em relação ao bimestre anterior. Parte desse aumento veio das receitas administradas pelo governo – como o Imposto de Renda. “Isso tem a ver com os resultados das empresas, uma melhor lucratividade, um melhor desempenho das empresas”, destacou o secretário do Tesouro e Orçamento.

Esteves Colnago lembrou que o Congresso Nacional aprovou alteração na LDO que possibilita ao governo fazer uso mais amplo de recursos economizados no programa Bolsa Família. Assim, de R$ 9,5 bilhões que estavam reservados na avaliação do 4º bimestre, a citada autorização da LDO permitiu a ampliação de R$ 4,6 bilhões em despesas discricionárias, já  em tramitação em PLNs. Em conjunto com a variação das estimativas das despesas obrigatórias, restam R$ 6 bilhões para serem utilizados até o final do ano.

Assista à apresentação do relatório e à coletiva de imprensa