Ministério da Economia promove webinário sobre avaliação socioeconômica para projetos de infraestrutura hídrica

A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI), promoveu nesta quinta-feira (4/11) o Webinário de Avaliação Socioeconômica para Projetos de Infraestrutura Hídrica.

Realizado em formato on-line, o evento buscou difundir as melhores práticas para os projetos de investimento no setor e debateu a avaliação socioeconômica no contexto dos planejamentos setoriais de saneamento básico e segurança hídrica do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e dos planos estaduais.

Durante o evento foi lançado o Manual para Elaboração da Metodologia ACB para projetos de recursos hídricos. Alinhado com a agenda ESG (Environmental, social e governance), o Manual apresenta metodologias para a mensuração dos benefícios sociais tal como para as externalidades ambientais. Com isso, será possível, ainda na fase de planejamento, antever os impactos dos projetos sobre a sociedade e o meio ambiente. Esses resultados serão fundamentais para a decisão sobre a viabilidade do projeto.

Foi apresentado também um programa de capacitação da SDI, com a carga horária de 18 horas/aula para os estados beneficiados pelo Projeto de Integração do rio São Francisco: Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

O evento contou com a abertura do Secretário Adjunto da SDI, Gabriel Fiúza, a apresentação técnica do subsecretário Rodolfo Benevenuto e comentários dos representantes da Superintendência de Desenvolvimento Regional (SUDENE), da Secretaria Nacional de Saneamento e Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional, bem como dos secretários responsáveis pela infraestrutura hídrica dos estados do Ceará e Pernambuco.

GUIA ACB

O Guia busca sintetizar as melhores práticas nacionais e internacionais de análise de custo-benefício (ACB) aplicadas ao setor de infraestrutura. As ferramentas apresentadas visam à otimização da eficiência socioeconômica na seleção de projetos de investimento em infraestrutura a partir de uma análise objetiva, transparente e sistemática.

Além de oferecer informações indispensáveis à tomada de decisão – como indicadores de viabilidade, análise de risco e de efeitos distributivos – a adoção do modelo de ACB proposto garante também um ganho em competitividade da carteira de projetos de infraestrutura nacional. O fortalecimento de tal metodologia confere a uniformidade de dados necessária para aumentar a atratividade de investimentos privados em projetos de infraestrutura de interesse público.

O Guia também lança os alicerces para publicações complementares futuras como os Manuais Setoriais, que abordarão em maior detalhe a aplicação de ACB em cada setor (Transportes, Energia, Recursos Hídricos); o Catálogo de Parâmetros, que fornecerá valores uniformizados necessários à elaboração da ACB (taxa social de desconto e preço sombra do carbono); e o Modelo de Cinco Casos, que identifica cinco dimensões-chave de avaliação de projetos de investimento. Todos esses documentos são brevemente introduzidos no Guia ABC.