Notícias
INOVAÇÃO
Ministério da Economia apresenta iniciativas inovadoras de gestão de imóveis na Semana de Inovação
Iniciativas do Ministério da Economia para a promoção da eficiência e inovação na gestão de imóveis do setor público foram apresentadas, na noite da quarta-feira (10/11), na Semana de Inovação 2021, promovida pela Enap. Foi divulgado balanço dos avanços dos programas Racionaliza e Unifica e explicada a importância dessas iniciativas para impulsionar a otimização dos espaços ocupados por órgãos e entidades federais em todo o território nacional.
Participaram da exposição e debate os secretários do Ministério da Economia, Cristiano Heckert (Gestão); Daniele Calazans (Gestão Corporativa); e Fabiana Rodopoulos (Patrimônio da União), sob a moderação do coordenador-geral de Simplificação Administrativa do ME, Gustavo Nery.
A secretária de Gestão Corporativa, Danielle Calazans, explicou que o Unifica teve início, no começo de 2019, no contexto dos desafios relacionados à fusão das Pastas que deram origem ao Ministério da Economia. Entre os problemas identificados estavam: pouca informação sobre a ocupação dos imóveis, ausência de padrão de ocupação, existência de espaços ociosos e diferenças entre servidores (e custos) por m² entre os órgãos.
Diagnóstico de maio 2019 identificou em 32 m² a média de ocupação por servidor. Após as primeiras integrações a partir do compartilhamento de espaços e rateio de despesas que tiveram início em São Paulo, a média caiu também as mesmas iniciativas em outros Estados, por exemplo: Bahia (9,6 m² /servidor), Ceará (21,27 m²), Espírito Santo (15,41 m²) e Rio de Janeiro (19,83 m²). Em todo País, continuam em andamento ações para que as médias permaneçam caindo até atender aos novos parâmetros.
A secretária de Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos, falou sobre a importância do Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUnet ) para a eficiência da gestão dos imóveis espalhados por todo país. Apresentou também o novo padrão de ocupação, que varia entre 9 a 12 m², conforme os conceitos e especificações de ambientes já normatizados.
“Com a adesão ao PGD, o controle de frequência (“bater o ponto”) é substituído pela gestão baseada em resultados. É essa inovação que permite os novos arranjos de trabalho (o trabalho remoto e o híbrido, que é parcialmente presencial e parcialmente remoto) e a, consequente, diminuição na demanda por espaços de escritório nos imóveis públicos. ” , Cristiano Heckert
O secretário de Gestão, Cristiano Heckert, expôs a relevância do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para a otimização dos espaços físicos. “Com a adesão ao PGD, o controle de frequência (“bater o ponto”) é substituído pela gestão baseada em resultados. É essa inovação que permite os novos arranjos de trabalho (o trabalho remoto e o híbrido, que é parcialmente presencial e parcialmente remoto) e a, consequente, diminuição na demanda por espaços de escritório nos imóveis públicos.”
No debate após a exposição dos três secretários, foram apresentadas outras ações do Unifica, como os Espaços Coworking que estão sendo construídos ou em projeção em diversos Estados – com uma unidade em Vitória/ES já funcionando – e que podem incluir, a depender do projeto, salas multiuso e de reuniões presenciais e remotas, cabines individuais, banheiros e copa, entre outros recursos de escritório. A Semana de Inovação continua até sexta-feira (12/11).
Programas Racionaliza e Unifica
Instituído a partir da Portaria Conjunta nº 38/2020, de 31 de julho de 2020, o Racionaliza define o padrão de ocupação e parâmetros para o dimensionamento de imóveis utilizados por órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. A análise desses imóveis, que são de uso administrativo, permite o desenvolvimento de projetos, construções, reformas e ampliação, avaliação da adequação de locações, permutas e compartilhamento de imóveis.
O objetivo é identificar imóveis da União que podem ser compartilhados entre os órgãos públicos ou que podem abrigá-los por estarem desocupados, mas sempre oferecendo um ambiente de qualidade aos servidores.”, Fabiana Rodopoulos
“O objetivo é identificar imóveis da União que podem ser compartilhados entre os órgãos públicos ou que podem abrigá-los por estarem desocupados, mas sempre oferecendo um ambiente de qualidade aos servidores. Assim, otimizamos a ocupação e geramos economia aos cofres públicos, pois muitos órgãos pagam caros aluguéis pela utilização de seus espaços”, destaca a secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos.
O Racionaliza é resultado de uma parceria da SPU com a Seges, e vem sendo difundido por meio do Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov) e de suas redes estaduais. O TransformaGov contribui para sensibilizar órgãos e entidades para que se ajustem aos termos da Portaria Conjunta nº 38/2020 e promovam a eficiência na gestão de seus espaços corporativos. Além disso, é alinhado às novas perspectivas de implantação dos modelos remoto e híbrido de trabalho no setor público. No âmbito do programa, foi desenvolvida uma solução de coworking compartilhado entre diferentes órgãos e entidades federais: a Sala 360º. O piloto está disponível até o momento para servidores públicos federais em Santa Catarina, que dispõem de três salas 360º. Em breve, outras unidades dessa sala serão inauguradas.
Uma de nossas metas é a redução do custo por servidor. Precisamos do apoio dos gestores de cada unidade para termos mais servidores compartilhando espaços nos nossos prédios, diminuindo assim as despesas de custeio envolvidas.”, Danielle Calazans
O Racionaliza inspirou-se no programa Unifica, cujo intuito é integrar e padronizar os serviços de Administração, Logística, Orçamento, Tecnologia da Informação e Gestão de Pessoas das estruturas do Ministério da Economia. Um dos focos do programa está na otimização da ocupação dos espaços físicos nos prédios do ministério, adotando assim o compartilhamento de espaços e de imóveis entre órgãos e entidades vinculadas. No âmbito do programa, já foram integradas as representações do ME em seis estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal.
Segundo Danielle Calazans, a equipe do projeto está focada em desenvolver ações para adequar todas as unidades descentralizadas do ME aos índices de taxa de ocupação/ m² aos parâmetros de ocupação definidos em portaria. “Uma de nossas metas é a redução do custo por servidor. Precisamos do apoio dos gestores de cada unidade para termos mais servidores compartilhando espaços nos nossos prédios, diminuindo assim as despesas de custeio envolvidas”, afirma.