Impactos da pandemia e as políticas de mitigação de seus efeitos na economia são debatidos em roda de conversas promovidas pela SPE

O secretário de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, destacou na manhã desta quinta-feira (18/11) o papel da Secretaria na formulação de projetos econômicos para o país. “É aqui que parte expressiva das políticas econômicas elaboradas pelo ministro Paulo Guedes, com o apoio do presidente Bolsonaro, são operacionalmente elaboradas e aprimoradas. É uma tremenda honra chegar ao meu terceiro ano à frente desta Secretaria”, afirmou durante a abertura da roda de conversas que marca os 29 anos da SPE.

É aqui que parte expressiva das políticas econômicas elaboradas pelo ministro Paulo Guedes, com o apoio do presidente Bolsonaro, são operacionalmente elaboradas e aprimoradas ” Adolfo Sachsida

Para celebrar a data, a SPE realizou mesas de debates para discutir o impacto da pandemia do novo coronavírus e as políticas de mitigação dos seus efeitos de longo prazo. A primeira mesa foi focada no tema “Endividamento e recuperação judicial'', onde o subsecretário de política microeconômica, Emmanuel Sousa, falou da importância dos instrumentos de garantias como mitigadores dos impactos da pandemia da Covid-19 no mercado de crédito brasileiro.

“O programa Peac Maquininhas, estruturado pelo Ministério da Economia em parceria com o Congresso Nacional, é um exemplo da utilização de garantias que possibilitou que pequenos empresários tivessem acesso ao mercado de crédito tradicional”, explicou o subsecretário. Para ele, o programa que mais alcançou as pequenas empresas serve para demonstrar como o Brasil precisa melhorar sua estrutura de garantias e, com isso, mitigar o problema de endividamento do país.

Ainda na primeira mesa, o economista do Banco Central Eduardo Carvalho falou sobre endividamento mórbido, reabilitação financeira e empreendedorismo. Já o professor da Universidade de Santa Catarina (UFSC), Orlando Celso da Silva, apresentou as mudanças trazidas na Lei nº 14.112/2020, que trata da recuperação judicial e falência.

A segunda mesa tratou do tema “Capital humano, política social e trabalho”. Na atividade, o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Bruno Dalcolmo, apresentou algumas entregas da Pasta antes e durante a pandemia. Entre elas, a digitalização dos serviços prestados à população, a consolidação da legislação trabalhista infralegal e o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda, que beneficiou mais de 10,5 milhões de trabalhadores. “Esse foi o maior programa de preservação de emprego e renda da história do país. A agenda continua intensa e, em parceria com a SPE, ainda vamos entregar alguns outros produtos importantes para a sociedade brasileira”, afirmou.

Esse foi o maior programa de preservação de emprego e renda da história do país. A agenda continua intensa e, em parceria com a SPE, ainda vamos entregar alguns outros produtos importantes para a sociedade brasileira” Bruno Dalcolmo

O subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Economia, Erik Figueiredo, apontou que há de fato uma conexão entre o desenvolvimento humano e o desempenho econômico do país. Ele citou o trabalho infantil como exemplo de causa e consequência do baixo desenvolvimento humano e da pobreza. “Precisamos atender a primeira infância e depois dar condições para que as pessoas saiam do programa social, que é a famosa rampa de saída que o ministro Paulo Guedes sempre falou”. E completou: “Não queremos só combater a pobreza, mas a existência dela por meio da conexão de ações, em especial com o Ministério do Trabalho, por meio da captação de pessoas do Cadastro Único para o mercado formal, por exemplo”.

Na ocasião, o professor Bladimir Carrillo, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), também falou sobre as condições de vida na primeira infância e do capital humano.

SPE

A Secretaria de Política Econômica (SPE) tem como principal atribuição formular projetos e propostas econômicas em consonância com a estratégia do governo federal. Também tem a função de avaliar os impactos macroeconômicos de diversas políticas públicas para dar suporte ao processo de tomada de decisão do Ministério da Economia.

Assista: Discutir Agenda Políticas de Longo Prazo para o Brasil - Parte I