Governo federal cede imóvel para regularização fundiária de cinco mil famílias na Ilha de Valadares, no Paraná

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), cedeu, nesta sexta-feira (5/11), um imóvel localizado na Ilha de Valadares, no município de Paranaguá (PR) beneficiando cinco mil famílias que ocupam a ilha, que depois de décadas, terão suas propriedades regularizadas.   

A destinação foi firmada durante evento realizado em Ponta Grossa. A ação – que contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro – foi marcada por uma série de entregas do governo federal ao estado do Paraná.   

“Essa cessão do governo federal ao município de Paranaguá é um momento histórico e vai garantir segurança jurídica a cinco mil famílias, que ocupam o local desde a década de 50. É uma ação que também vai estimular a economia local e contribuir para o desenvolvimento da região”, destacou a secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos.  

“Dia feliz para o município de Paranaguá, que possui cerca de 30 mil habitantes e recebe do governo federal a cessão da Ilha de Valadares. É um sonho fazer ser essa regularização fundiária e dar respeito e dignidade aos moradores, que só agora terão a oportunidade de terem os títulos de suas propriedades e valorizar seus imóveis”, afirmou o prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque.  

Entre 2019 e 2021, a SPU já destinou imóveis do governo federal em benefício de 30 mil famílias, predominantemente de baixa renda, em todo país.  

O imóvel em questão, avaliado em R$ 141 milhões, possui 4,5 milhões de metros quadrados e se caracteriza como ilha costeira, situada no perímetro urbano de Paranaguá. O local é de uso predominantemente residencial e tem ocupação historicamente comprovada desde os anos 50. O comércio e os equipamentos comunitários da região também serão beneficiados com a regularização, que inclui ações de infraestrutura visando à melhoria da qualidade de vida da população.  

A área foi cedida para fins de regularização fundiária. O instrumento utilizado foi Cessão sob Regime de Concessão de Direito Real de Uso Gratuita (CDRU), já que o ente municipal irá atuar como interveniente, auxiliando a SPU na titulação dos beneficiários finais. A expectativa é que a regularização seja concluída em até cinco anos.