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TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Escola Virtual da Enap lança curso sobre a Plataforma +Brasil
O Ministério da Economia (ME), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), divulgou nesta semana o curso “Transferências da União: Visão Geral”. A capacitação virtual é destinada a todos os interessados e responsáveis pela operação de recursos oriundos das transferências da União por meio da Plataforma +Brasil. A inscrição pode ser feita a qualquer momento e o início do curso é imediato.
Os conteúdos foram pensados para a melhoria dos processos de governança e gestão dessas transferências, gerando eficiência e transparência. A partir do diálogo, a proposta visa fortalecer os programas de governo e a efetividade das políticas públicas.
Módulos
O conteúdo programático está estruturado em três módulos:
• Módulo 1: Introdução às Transferências da União – aspectos normativos relacionados à criação da Plataforma +Brasil, princípios gerais da Administração Pública e os principais instrumentos orçamentários brasileiros.
• Módulo 2: Modalidades de Transferências da União – modalidades de Transferências Obrigatórias e Discricionárias.
• Módulo 3: Instrumentos utilizados nas Transferências Discricionárias.
Mais informações no site da Escola Virtual de Governo (EVG)