Emissões de debêntures incentivadas atingem R$ 7,6 bilhões em outubro

As emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura somaram R$ 7,6 bilhões em outubro, resultado de investimentos em 15 empreendimentos nos setores de energia e transportes. Esse montante fez com que fosse estabelecido um novo recorde de emissões em um mesmo ano: R$ 37,9 bilhões. Até então, o recorde pertencia a 2019, com o valor emitido de R$ 33,8 bilhões. As informações constam da 95ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas produzido pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia e divulgado nesta terça-feira (23/11).

No ano, a participação dos investidores pessoa física alcançou o montante de R$ 9,4 bilhões, equivalendo a um percentual de 25% do total distribuído. Entre as distribuições realizadas por meio de Oferta Pública (Instrução CVM nº 400/2003) e Oferta Restrita (Instrução CVM nº 476/2009), a participação dos investidores pessoa física atingiu R$ 35,3 bilhões até outubro, correspondendo a 25% das debêntures incentivadas de infraestrutura distribuídas desde 2012 – o primeiro ano das debêntures incentivadas, criadas pela Lei 12.431, de 2011. Entre 2012 e outubro de 2021, o volume total distribuído, com esforços amplos e restritos, foi de R$ 158,2 bilhões.

Distribuição setorial

O boletim elaborado pela SPE informa que, na distribuição setorial de infraestrutura do ano, predomina o setor de energia, que concentrou 60% das emissões entre janeiro e outubro, seguido do setor de transportes, com 28%, telecomunicações, com 8%, e saneamento, com 4% em igual período.

Entre janeiro e outubro, o prazo médio das emissões das debêntures de infraestrutura foi de 12,2 anos. A remuneração média das debêntures, no mesmo período, ficou em IPCA + 5,6%, superior à remuneração média e 2020, que foi de IPCA + 5,2% ao ano.

Os Fundos de Infraestrutura totalizaram, em outubro, 193.497 cotistas, contra 204.924 no mês anterior. O percentual médio de aplicação em debêntures, até outubro, foi de 89% nos Fundos de Renda Fixa, enquanto nos Fundos em Direitos Creditórios a participação originada das debêntures de infraestrutura alcançou 95% do Patrimônio Líquido (PL).

Potencial de emissão

O total do Capex (capital expenditure, conjunto dos recursos destinados a despesas de capital ou investimentos em bens de capital) dos projetos de infraestrutura já autorizados pelas portarias desde 2012 totaliza R$ 645,5 bilhões, sendo que, deste montante, R$ 448,6 bilhões estão vinculados a projetos que emitiram debêntures de infraestrutura.

O boletim destaca: “Há potencial de emissão de debêntures no valor de R$ 196,8 bilhões, correspondente a 729 portarias de projetos de infraestrutura já aprovados, distribuídos setorialmente da seguinte forma: 78% em energia; 20% em transportes e logística; 1% em saneamento e mobilidade urbana e 1% em telecomunicações”.

As debêntures incentivadas se relacionam a projetos de investimento em geral e, especificamente, a projetos de investimento na área de infraestrutura definidos como prioritários, conforme regulamentado pelo Decreto nº 8.874/2016. Usufruem de benefícios tributários e constituem um mecanismo de funding de longo prazo, via mercado de capitais, em alternativa às fontes tradicionais de financiamento.