Corregedoria do Ministério da Economia promove seminário sobre Direito Administrativo Disciplinar

A Corregedoria do Ministério da Economia promove nos dias 24 e 25 de novembro (quarta e quinta-feira) o 1º Seminário de Direito Administrativo Disciplinar – Perspectivas contemporâneas. No formato on-line, o evento será aberto ao público interno e externo e terá participação de diversos profissionais que atuam nacional e internacionalmente na área correcional e de integridade.  

 A abertura, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, está prevista para começar às 10h30 da quarta-feira, com a presença do secretário-executivo adjunto do Ministério, Miguel Ragone de Matos. A primeira palestra está a cargo do corregedor-geral da União, Gilberto Waller Júnior.

Segundo Regis Holanda, corregedor do Ministério da Economia, “os objetivos do seminário são os de promover debates, troca de saberes e experiências entre agentes públicos e especialistas, com vistas à construção de medidas preventivas contra ilícitos administrativos e fomento à integridade no âmbito da Administração Pública”.    

Confira a programação do 1º Seminário da Corregedoria do Ministério da Economia

24 de Novembro de 2021

10h30 - Abertura

• Paulo Guedes – Ministro de Estado da Economia
• Miguel Ragone de Mattos – Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Economia
• José Marcelo Castro de Carvalho - Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União
• Ricardo Soriano de Alencar - Procurador-Geral da Fazenda Nacional
• Edson Leonardo Daléscio Sá Teles - Secretário de Controle Interno da Presidência da República
• Gilberto Waller Junior - Corregedor-Geral da União
• Regis Xavier Holanda - Corregedor do Ministério da Economia 

11h00 - Palestra - Inovações no Sistema de Corregedorias do Poder Executivo Federal

Gilberto Waller Júnior - Corregedor-Geral da União (CRG/CGU).

14h30 - Painel I - Criptomoedas e Lavagem de Dinheiro

Moderador: Dionísio Carvallhedo Barbosa - Coordenador-Geral de Análise Correcional na Corregedoria do Ministério da Economia.

Painelistas:

• Ana Paula Bez Batti - Procuradora da Fazenda Nacional;
• Adriana Shimabukuro - Coordenadora do Núcleo Técnico de Combate a Crimes Cibernéticos da Procuradoria da República em São Paulo.
• Ronald Cesar Thompson - Auditor-fiscal da Receita Federal;

16h00 - Painel II - Integridade na Relação Público-Privada

Moderador: Roberta Codignoto - Conselheira da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Integridade Pública.

Painelistas:

• Fernanda Barroso - Managing Director e Diretora Geral da Kroll no Brasil;
• Renato Santos - Diretor Acadêmico no IPRC Brasil e autor do livro "Compliance Mitigando Fraudes Corporativas";
• Reynaldo Goto - Chief Compliance Officer da BRF.

25 de Novembro de 2021

14h30 - Painel III - Ética e Integridade– Uma Estratégia na Prevenção de Ilícitos Disciplinares

Moderador: Francisco Eduardo de Holanda Bessa - Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Economia.

Painelistas:

• Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega - Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República;
• Frédéric Boehm - Analista de Políticas da Divisão de Integridade Pública da OCDE;
• Vládia Pompeu - Procuradora da Fazenda Nacional e Assessora Especial na Advocacia-Geral da União.

16h00 - Painel IV - Acordos de Leniência e Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas

Moderador: Carlos Alexandre Garcia Gama Rocha - Coordenador de Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas na Corregedoria do Ministério da Economia.

Painelistas:

• Alden Caribé de Sousa - Coordenador-Geral de Análise Antitruste no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE);
• Guilherme Raso Marques - Coordenador de Ética e Disciplina na PGFN e membro da Câmara Nacional de Procedimentos Administrativos Disciplinares;
• Ricardo Wagner de Araújo - Coordenador-Geral de Monitoramento dos Acordos de Leniência na Secretaria de Combate à Corrupção (SCC/CGU). 

17h30 - Encerramento - Aspectos Estratégicos e Gerenciais da Atividade Correcional

Regis Xavier Holanda – Corregedor do Ministério da Economia

• Assinatura do Regulamento do Fórum de Corregedorias do Ministério da Economia (FOCO.ME);
• Homenagem da Coger/ME ao Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Marcos Salles Teixeira.