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Publicado em 03/11/2021 09h03 Atualizado em 23/11/2022 16h06

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CENÁRIO

Construção civil cumpriu papel exemplar no enfrentamento à pandemia, diz ministro da Economia
30/11/2021 - Carteira de R$ 700 bilhões em investimentos assegura retomada do crescimento do país, reforçou Paulo Guedes em evento da CBIC
Tags: MINISTÉRIO DA ECONOMIA PAULO GUEDES CONSTRUÇÃO CIVIL 93º ENCONTRO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO ENIC CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CBIC JOSÉ CARLOS MARTINS PANDEMIA COVID-19 RETOMADA DA ECONOMIA
COMPETITIVIDADE

Conselho Nacional de Política Energética aprova proposta para evitar aumento do óleo diesel
30/11/2021 - Documento do Ministério da Economia propõe a não elevação do teor de mistura obrigatório de biodiesel em 2022, evitando reajuste de R$ 0,12 por litro em média
Tags: CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA SEAE ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS
CENÁRIO

Mercado de trabalho se recupera com vacinação e maior mobilidade, aponta SPE
30/11/2021 - Nota sobre “Retomada do emprego formal e informal com a melhora da atividade” destaca melhora dos serviços e avanços no setor informal
Tags: MERCADO DE TRABALHO MOBILIDADE RETOMADA DO EMPREGO RECUPERAÇÃO DOS SERVIÇOS
Parcerias de Investimentos

Governo qualifica no PPI três mil quilômetros de rodovias em Santa Catarina
30/11/2021 - Medida visa expandir a capacidade logística e aperfeiçoar a infraestrutura de transportes, mediante cooperação com a iniciativa privada
Tags: CONSELHO DO PPI CONCESSÃO SEPPI
COMÉRCIO EXTERIOR

Ministério da Economia simplifica procedimentos para importações de linhas de produção usadas
30/11/2021 - Medida adotada pela Secretaria de Comércio Exterior reduzirá tempo e custos para empresas
Tags: IMPORTAÇÕES LINHAS DE PRODUÇÃO USADAS BENS SUJEITOS AO EXAME DE SIMILARIDADE SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA DECLARAÇÃO DE ISONOMIA
NEGÓCIOS

Paulo Guedes destaca o papel do MEI na preservação do emprego
29/11/2021 - Ministro da economia participou nesta segunda-feira (29/11) do Encontro de Gestores, evento promovido pelo Sebrae sobre microempreendedor individual, micro e pequenas empresas e políticas públicas
Tags: I ENCONTRO MEI MEI PAULO GUEDES NEGÓCIOS CRÉDITO RENDA
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central tem superávit primário de R$ 28,2 bilhões em outubro
29/11/2021 - No mesmo mês, no ano passado, foi registrado déficit primário de R$ 3,4 bilhões
Tags: RESULTADO PRIMÁRIO DÍVIDA PÚBLICA RECEITA E DESPESA
REGULAÇÃO

Ministério da Economia divulgará em janeiro pareceres conclusivos sobre requerimentos aprovados no Fiarc
29/11/2021 - Programa visa aprimorar o conjunto de normas infralegais que disciplinam questões de natureza regulatória e concorrencial no Brasil
Tags: FIARC CONCORRENCIAL NORMAS INFRALEGAIS SEPEC SEAE
NOVAS NORMAS

Portarias da Secex aumentam a segurança jurídica das investigações de defesa comercial
29/11/2021 - Normas tratam dos procedimentos de pré-pleito e questões específicas em revisões de final de período em investigações antidumping
Tags: DEFESA COMERCIAL INVESTIGAÇÕES ANTIDUMPING PORTARIAS DE DEFESA COMERCIAL
SEMINÁRIO

Ministério da Economia institui Fórum de Corregedorias
26/11/2021 - A medida vai fortalecer o sistema correcional por meio do compartilhamento de experiências
Tags: CORREGEDORIA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA FÓRUM DE CORREGEDORIAS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

Escola Virtual da Enap lança curso sobre a Plataforma +Brasil
26/11/2021 - Capacitação é uma parceria com o Ministério da Economia para orientar sobre as transferências da União
Tags: CAPACITAÇÃO PLATAFORMA +BRASIL SEGES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ENAP
COMPRAS PÚBLICAS

Ministério da Economia divulga resultado da licitação centralizada para aquisição de softwares
26/11/2021 - Com a medida, a Administração Pública deve economizar R$ 838,5 mil
Tags: LICITAÇÃO CENTRALIZADA CONTRATAÇÃO DE SOFTWARES GANHO DE ESCALA PLANOS DE CONTRATAÇÕES ANUAIS
TRANSFORMAGOV

Ministério da Economia participa de evento sobre a gestão pública e organizações sociais
26/11/2021 - Experiência do TransformaGov foi abordada pelo secretário de Gestão, Cristiano Heckert, que representou a Pasta
Tags: GESTÃO PÚBLICA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS REDE TRANSFORMAGOV REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA
Modernização da economia

Novo Marco de Garantias vai possibilitar a oferta de juros mais baixos e ampliar o acesso ao crédito
25/11/2021 - Secretário Adolfo Sachsida explicou medidas contidas no projeto de lei anunciado nesta quinta-feira (25/11); ministro Paulo Guedes destacou que trabalhadores e empresas serão beneficiados
Tags: NOVO MARCO DE GARANTIAS EMPREGO RENDA CONCESSÃO DE CRÉDITOS AUMENTO DA CONCORRÊNCIA REDUÇÃO DE JUROS TRANSFORMACAO
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Porto Sem Papel permite emissão 100% digital no GOV.BR do Termo de Controle Sanitário de Viajante
25/11/2021 - Com a atualização da ferramenta, acaba a necessidade de interação presencial entre os fiscais da Anvisa e as agências de navegação
Tags: PORTO SEM PAPEL GOVERNO DIGITAL TRANSFORMAÇÃO DIGITAL GOV.BR STARTUP GOV.BR
POLÍTICA ECONÔMICA

Ministério da Economia passa a divulgar Indicador de Atividade Econômica todos os meses
25/11/2021 - Novo produto da SPE antecipa informação sobre o desempenho de alguns subsetores do PIB brasileiro; primeira edição mostra crescimento de 2% na média, com destaque para Serviços de Informação
Tags: PIB NOWCASTING INDICADOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA DADOS DE ALTA FREQUÊNCIA
DEBATE

Ministro da Economia defende a agenda de reformas em reunião com líderes empresariais
25/11/2021 - Desafios do futuro verde e digital exigem aceleração das medidas de modernização do país, apontou Paulo Guedes
Tags: DEBATE AGENDA DE REFORMAS MBC CNI REFORMA TRIBUTÁRIA REFORMA AMINISTRATIVA
Modernização da economia

Gestão especializada vai tornar mais eficiente o uso de garantias para a concessão de créditos
25/11/2021 - Serviço também contribuirá para a redução de juros e o aumento da concorrência
Tags: CRÉDITO NOVO MARCO DE GARANTIAS DE CRÉDITOS SPE
Modernização da economia

Governo lança pacote para facilitar acesso ao crédito
25/11/2021 - Projeto de Lei será assinado nesta quinta-feira (25/11) em cerimônia no Palácio do Planalto
Tags: GARANTIAS DE CRÉDITO SPE EMPRÉSTIMOS ACESSO AO CRÉDITO
PLANEJAMENTO

TCU recomenda utilização de guia de avaliação de projetos de infraestrutura do Ministério da Economia
25/11/2021 - Publicação visa trazer maior uniformidade e transparência ao processo de avaliação e seleção de projetos de investimento no setor, de modo a alinhá-los às necessidades da sociedade
Tags: GUIA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA OBRAS PÚBLICAS EM 10 PASSOS PLANEJAMENTO DE PROJETOS INVESTIMENTO PÚBLICO
COMPRAS PÚBLICAS

Ministério da Economia divulga edital para contratação conjunta de serviços de dados móveis
25/11/2021 - Licitação, que deve gerar uma economia de R$ 1,5 milhão, será realizada no dia 8 de dezembro
Tags: CONTRATAÇÃO CONJUNTA DE SERVIÇO DE DADOS MÓVEIS PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL COMPRAS GOV.BR NOVA LEI DE LICITAÇÕES
CENÁRIO

Arrecadação de outubro indica recuperação do nível de atividade econômica no país, aponta análise da SPE
24/11/2021 - Segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, resultados obtidos pela Receita Federal no mês confirmam retomada da economia
Tags: RECUPERAÇÃO ECONÔMICA SPE ARRECADAÇÃO CONJUNTURA MACROECONÔMICA
CORREGEDORIA

Paulo Guedes afirma que reforma administrativa não vai atingir direitos dos servidores atuais
24/11/2021 - Ministro participou do 1º Seminário da Corregedoria do Ministério da Economia nesta quarta-feira (24/11)
Tags: 1º SEMINÁRIO DA CORREGEDORIA DO ME CORREGEDORIA DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS INTEGRIDADE COMPLIANCE
ARRECADAÇÃO

Receita Federal arrecada mais de R$ 178 bilhões em outubro de 2021
24/11/2021 - Valor representa acréscimo (IPCA) de 4,92% em relação ao mesmo período de 2020
Tags: IMPOSTOS RECEITA FEDERAL ARRECADAÇÃO RFB
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal recua para R$ 5,373 trilhões em outubro
24/11/2021 - Estoque da DPF apresentou redução de 1,29% em relação a setembro, quando o montante atingiu R$ 5,443 trilhões
Tags: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL TESOURO NACIONAL RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA RESERVA DE LIQUIDEZ COLCHÃO DE LIQUIDEZ
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Governo federal doa imóvel para beneficiar mais de 1.300 famílias de baixa renda em Vitória (ES)
24/11/2021 - Objetivo é regularizar a situação dos moradores dos bairros de Santo André e São José, que ocupam o local desde a década de 70
Tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO SPU/ME DOAÇÃO DE IMÓVEL PROJETO DE REMEMBRAMENTO DA POLIGONAL SANTO ANDRÉ/SÃO JOSÉ
COVID-19

Ministério da Economia destina crédito suplementar de R$ 1,4 bilhão para aquisição de 100 milhões de doses de vacina
24/11/2021 - Crédito não amplia as dotações orçamentárias sujeitas aos limites para as despesas primárias estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 95 nem afeta a obtenção da meta de resultado primário fixada para o corrente exercício
Tags: COVID-19 CRÉDITO SUPLEMENTAR CAMPANHA DE VACINAÇÃO TETO DE GASTOS
AVALIAÇÃO

Estados e municípios ampliam a qualidade das informações enviadas ao Tesouro Nacional
24/11/2021 - Dados estão na Edição 2021 do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, publicação da instituição
Tags: RANKING DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL SICONFI ICF
INFRAESTRUTURA

Emissões de debêntures incentivadas atingem R$ 7,6 bilhões em outubro
24/11/2021 - Montante determina novo recorde em volume de emissões em um mesmo ano
Tags: DEBÊNTURES INFRAESTRUTURA BOLETIM DE DEBÊNTURES
GOVERNO DIGITAL

Webinário internacional discute a transformação digital do governo brasileiro
23/11/2021 - Cinco ministérios estarão representados nesta quarta-feira (24/11), às 11 horas. Inscrições são gratuitas no GOV.BR
Tags: TRANSFORMAÇÃO DIGITAL GOV.BR WEBINÁRIOS INTERNACIONAIS

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