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Publicado em 01/03/2021 12h10 Atualizado em 23/11/2022 15h58

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PATRIMÔNIO DA UNIÃO

SPU elabora plano inédito para regularização fundiária e destinação de áreas na Baixada Santista, em São Paulo
17/03/2021 - Mais de 100 mil moradores da região poderão ser beneficiados; Porto de Santos está entre as metas do plano de negócios
GOVERNO DIGITAL

Receita Federal adotará sistema virtual para julgamentos de processos
17/03/2021 - A modalidade, chamada ‘sessão virtual’, já é utilizada em outros setores da Administração Pública Federal e tem como objetivo simplificar julgamentos e agilizar resultados
DESESTATIZAÇÃO

Governo lança novo portal de vendas de imóveis da União
17/03/2021 - Página recebeu novo design e funcionalidades para dinamizar a busca e facilitar a aquisição de imóveis; no momento, são ofertados 33 ativos com valor total de R$ 270 milhões
DESESTATIZAÇÃO

CPPI e BNDES concluem primeira fase dos estudos para a desestatização do setor postal
17/03/2021 - O estudo busca alternativas de atração e aumento da participação privada na prestação de serviços postais
IRPF 2021

Quase 6 milhões de pessoas já enviaram a declaração do imposto de renda à Receita Federal
17/03/2021 - O prazo para a entrega do documento termina em 30 de abril
DESESTATIZAÇÃO

CPPI recomenda inclusão da Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização
17/03/2021 - Medida visa aumentar a capacidade de investimento da companhia e, com isso, gerar mais emprego e renda para o país
DÍVIDA ATIVA

PGFN promoverá ‘live’ sobre condições e benefícios das modalidades de transação
17/03/2021 - Transmissão ao vivo ocorrerá em 24 de março, às 10 horas (horário de Brasília), no canal da PGFN no YouTube
DÍVIDA ATIVA

PGFN altera normas para negociação de débitos do FGTS
17/03/2021 - Medida possibilita transação por adesão, mediante a publicação de edital, transação individual para débitos do FGTS superiores a R$ 1 milhão
Parcerias de Investimentos

Conselho do PPI delibera sobre projetos de desestatização dos Correios, Eletrobras e EBC durante 1ª Reunião Extraordinária de 2021
16/03/2021 - O encontro contou com as presenças do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outras autoridades
INSTITUCIONAL

Ouvidoria do Ministério da Economia recebeu mais de 540 mil manifestações em 2020
16/03/2021 - Dia Nacional do Ouvidor é comemorado nesta terça-feira (16/3)
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal fará live sobre destinação do imposto de renda a fundos sociais
16/03/2021 - Durante o evento, contribuintes podem tirar dúvidas com a equipe de cidadania fiscal
COVID-19

Receita Federal oferece diversos canais de atendimento pela Internet
16/03/2021 - Objetivo é evitar o deslocamento dos contribuintes às unidades de atendimento presencial
GESTÃO

Comprasnet vence nas três categorias na premiação do XVI Congresso Brasileiro de Pregoeiros
16/03/2021 - Sistema de compras eletrônicas do governo federal é destaque no evento
INFRAESTRUTURA

Governo federal lança guia de orientação técnica de planejamento nas áreas de infraestrutura
16/03/2021 - Ferramenta proporciona ambiente mais atrativo ao investimento privado em projetos de longo prazo, destravando centenas de bilhões de reais para serem investidos
Tags: Infraestrutura Guia Guia ACB
GESTÃO

Ministério da Economia prorroga prazo para órgãos participarem de compra centralizada de sistemas operacionais
16/03/2021 - Instituições públicas têm até 30 de março para a manifestação de interesse
DESESTATIZAÇÃO

Anac abre consulta pública para relicitação do aeroporto de Natal
16/03/2021 - Prazo previsto para a concessão é de 30 anos e o valor do capital social a ser subscrito e integralizado será de R$ 120 milhões
Covid-19

Prova de vida para servidores aposentados, pensionistas e anistiados está suspensa até 31 de maio
16/03/2021 - Mais uma vez a suspensão da prova de vida é adiada, para evitar a exposição dos beneficiários à possibilidade de contágio pela Covid-19
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Governos do Brasil e França promovem curso sobre Parcerias Público-Privadas no setor de iluminação
16/03/2021 - A atividade tem como público-alvo representantes do governo federal, da Caixa, de organismos multilaterais e de municípios com projetos de PPPs de iluminação pública
INFRAESTRUTURA

Decreto cria política de modernização das rodovias federais
16/03/2021 - Inov@BR investirá em novas sinalizações, monitoramento das vias, conectividade e aprimoramentos na pesagem veicular
COMBATE A FRAUDES

Operação “Expresso” desmantela esquema bilionário de sonegação em quatro estados
16/03/2021 - Envolvidos em fraudes no setor de café, nos estados do Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo, devem mais de R$ 1 bilhão em impostos estaduais e federais
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Governo federal e Tribunal Superior Eleitoral assinam acordo para oferecer identidade digital a todos os brasileiros
15/03/2021 - Ação visa promover a Identificação Civil Nacional (ICN), um sistema integrado de identificação do cidadão por meio de tecnologias digitais
AVISO DE PAUTA

Ministério da Economia lança guia de avaliação e seleção de projetos de investimento em infraestrutura
15/03/2021 - Ferramenta apresenta como avaliações de viabilidade socioeconômica podem ser feitas na fase de planejamento das diversas áreas da infraestrutura na tomada de decisões
Covid-19

Começa nesta segunda (15/3) o prazo para adesão a negociações com benefícios no âmbito do Programa de Retomada Fiscal
15/03/2021 - Prazo vai até às 19 horas (horário de Brasília) do dia 30 de setembro de 2021
Combate às fraudes

Receita Federal integra força-tarefa que investiga fraude na produção de combustíveis
15/03/2021 - Mandados de busca estão sendo realizados nas cidades de Valinhos, Ibaté, Paulínia, Ribeirão Bonito, Araraquara, Indaiatuba e Jundiaí – no estado de São Paulo – além de Cuiabá e Cocalinho, no Mato Grosso
GESTÃO

Escola Nacional de Administração Pública promoverá cursos on-line para gestores municipais
15/03/2021 - Prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais terão acesso gratuito ao material no 2º semestre
COMÉRCIO EXTERIOR

Balança comercial tem superávit de US$ 374 milhões até a segunda semana de março
15/03/2021 - Corrente de comércio no ano chega a US$ 83,651 bilhões, com exportações no valor de US$ 42,013 bilhões e importações de US$ 41,639 bilhões
PREVIDÊNCIA SOCIAL

Receita alerta para a necessidade de atualização da tabela auxiliar no Sefip
15/03/2021 - Guias de recolhimento geradas pelo Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip) sem atualização na versão 42.0 não serão processadas
DESESTATIZAÇÃO

Governo federal inicia “feirão de imóveis” na cidade do Rio de Janeiro
15/03/2021 - Mais de 2 mil imóveis foram selecionados; pelo menos 50 estão localizados no centro da capital carioca e quatro deles serão vendidos ainda no primeiro semestre
Política Econômica

Estudo da SPE compara crises da Covid-19, a de 2009 e a de 2015/2016
15/03/2021 - Brasil registrou alta do crédito e da taxa de poupança desde o ano passado, elementos que vão impulsionar recuperação
ORÇAMENTO

Governo encaminha projeto de lei que ajusta programação orçamentária
15/03/2021 - Medida visa dar maior flexibilidade à União para efetuar ajustes até que o Congresso Nacional aprove o orçamento definitivo de 2021