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Publicado em
01/03/2021 12h10
Atualizado em
23/11/2022 15h58
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SPU elabora plano inédito para regularização fundiária e destinação de áreas na Baixada Santista, em São Paulo
17/03/2021
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Mais de 100 mil moradores da região poderão ser beneficiados; Porto de Santos está entre as metas do plano de negócios
GOVERNO DIGITAL
Receita Federal adotará sistema virtual para julgamentos de processos
17/03/2021
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A modalidade, chamada ‘sessão virtual’, já é utilizada em outros setores da Administração Pública Federal e tem como objetivo simplificar julgamentos e agilizar resultados
DESESTATIZAÇÃO
Governo lança novo portal de vendas de imóveis da União
17/03/2021
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Página recebeu novo design e funcionalidades para dinamizar a busca e facilitar a aquisição de imóveis; no momento, são ofertados 33 ativos com valor total de R$ 270 milhões
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CPPI e BNDES concluem primeira fase dos estudos para a desestatização do setor postal
17/03/2021
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O estudo busca alternativas de atração e aumento da participação privada na prestação de serviços postais
IRPF 2021
Quase 6 milhões de pessoas já enviaram a declaração do imposto de renda à Receita Federal
17/03/2021
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O prazo para a entrega do documento termina em 30 de abril
DESESTATIZAÇÃO
CPPI recomenda inclusão da Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização
17/03/2021
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Medida visa aumentar a capacidade de investimento da companhia e, com isso, gerar mais emprego e renda para o país
DÍVIDA ATIVA
PGFN promoverá ‘live’ sobre condições e benefícios das modalidades de transação
17/03/2021
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Transmissão ao vivo ocorrerá em 24 de março, às 10 horas (horário de Brasília), no canal da PGFN no YouTube
DÍVIDA ATIVA
PGFN altera normas para negociação de débitos do FGTS
17/03/2021
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Medida possibilita transação por adesão, mediante a publicação de edital, transação individual para débitos do FGTS superiores a R$ 1 milhão
Parcerias de Investimentos
Conselho do PPI delibera sobre projetos de desestatização dos Correios, Eletrobras e EBC durante 1ª Reunião Extraordinária de 2021
16/03/2021
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O encontro contou com as presenças do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outras autoridades
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Ouvidoria do Ministério da Economia recebeu mais de 540 mil manifestações em 2020
16/03/2021
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Dia Nacional do Ouvidor é comemorado nesta terça-feira (16/3)
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Receita Federal fará live sobre destinação do imposto de renda a fundos sociais
16/03/2021
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16/03/2021
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Objetivo é evitar o deslocamento dos contribuintes às unidades de atendimento presencial
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Comprasnet vence nas três categorias na premiação do XVI Congresso Brasileiro de Pregoeiros
16/03/2021
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Sistema de compras eletrônicas do governo federal é destaque no evento
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Governo federal lança guia de orientação técnica de planejamento nas áreas de infraestrutura
16/03/2021
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Ferramenta proporciona ambiente mais atrativo ao investimento privado em projetos de longo prazo, destravando centenas de bilhões de reais para serem investidos
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GESTÃO
Ministério da Economia prorroga prazo para órgãos participarem de compra centralizada de sistemas operacionais
16/03/2021
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Instituições públicas têm até 30 de março para a manifestação de interesse
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Anac abre consulta pública para relicitação do aeroporto de Natal
16/03/2021
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Prazo previsto para a concessão é de 30 anos e o valor do capital social a ser subscrito e integralizado será de R$ 120 milhões
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Prova de vida para servidores aposentados, pensionistas e anistiados está suspensa até 31 de maio
16/03/2021
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Mais uma vez a suspensão da prova de vida é adiada, para evitar a exposição dos beneficiários à possibilidade de contágio pela Covid-19
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Governos do Brasil e França promovem curso sobre Parcerias Público-Privadas no setor de iluminação
16/03/2021
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A atividade tem como público-alvo representantes do governo federal, da Caixa, de organismos multilaterais e de municípios com projetos de PPPs de iluminação pública
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Decreto cria política de modernização das rodovias federais
16/03/2021
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Inov@BR investirá em novas sinalizações, monitoramento das vias, conectividade e aprimoramentos na pesagem veicular
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Operação “Expresso” desmantela esquema bilionário de sonegação em quatro estados
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Envolvidos em fraudes no setor de café, nos estados do Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo, devem mais de R$ 1 bilhão em impostos estaduais e federais
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15/03/2021
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Ação visa promover a Identificação Civil Nacional (ICN), um sistema integrado de identificação do cidadão por meio de tecnologias digitais
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Ferramenta apresenta como avaliações de viabilidade socioeconômica podem ser feitas na fase de planejamento das diversas áreas da infraestrutura na tomada de decisões
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Começa nesta segunda (15/3) o prazo para adesão a negociações com benefícios no âmbito do Programa de Retomada Fiscal
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Prazo vai até às 19 horas (horário de Brasília) do dia 30 de setembro de 2021
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Receita Federal integra força-tarefa que investiga fraude na produção de combustíveis
15/03/2021
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Mandados de busca estão sendo realizados nas cidades de Valinhos, Ibaté, Paulínia, Ribeirão Bonito, Araraquara, Indaiatuba e Jundiaí – no estado de São Paulo – além de Cuiabá e Cocalinho, no Mato Grosso
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Balança comercial tem superávit de US$ 374 milhões até a segunda semana de março
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Estudo da SPE compara crises da Covid-19, a de 2009 e a de 2015/2016
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