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Publicado em 01/03/2021 12h10 Atualizado em 23/11/2022 15h58

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PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Empresa de Planejamento e Logística abre edital para contratação de serviços técnicos para o projeto de prorrogação antecipada da Malha Sul
26/03/2021 - Documento prevê a elaboração de estudos de demanda, operacionais, de investimentos e de modelagem econômico-financeira para subsidiar a Administração Pública na análise do plano de negócios a ser elaborado pela concessionária
COVID-19

INSS reabre agências no Norte e Centro-Oeste e suspende atendimento presencial em São Paulo e Rio de Janeiro
26/03/2021 - O fechamento das unidades até 1º de abril se deve à antecipação de feriados para conter o avanço da Covid-19
IRPF 2021

Mais de 8 milhões de declarações do imposto de renda já foram entregues à Receita Federal
26/03/2021 - O prazo para envio do documento termina em 30 de abril
TESOURO

Subsídios creditícios no âmbito do PSI e dos empréstimos ao BNDES caem para R$ 567,4 milhões
26/03/2021 - Redução no primeiro bimestre deste ano ocorreu pela queda no custo médio das emissões em oferta pública da Dívida Pública Mobiliária Federal interna
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Assinado contrato de concessão dos serviços de iluminação pública em Sapucaia do Sul (RS)
26/03/2021 - O projeto de PPP envolve a modernização de 13 mil pontos de luz e investimentos de cerca de R$ 40 milhões, beneficiando mais de 140 mil pessoas
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

PPI e Agência Nacional de Mineração apresentam novo modelo de Disponibilidade de Áreas
26/03/2021 - A Disponibilidade de Áreas seleciona interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM
TRANSPARÊNCIA

MEC e FNDE firmam compromisso de operar transferências da Educação na Plataforma +Brasil
26/03/2021 - Cidadão poderá acompanhar ativamente a aplicação dos recursos
SERVIÇO

Procuração Digital para acesso ao Portal e-CAC está disponível nos Cartórios de Registro Civil de todo o país
25/03/2021 - Medida é resultado de convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais
COMÉRCIO EXTERIOR

Câmara de Comércio Exterior simplifica regras para financiamento de exportações pelo Proex
25/03/2021 - Resolução define novos critérios, prazos e produtos elegíveis, aumenta a competividade das exportações brasileiras e melhora a gestão do Programa de Financiamento às Exportações
GESTÃO

Uso compartilhado de salas e edifícios entre órgãos da Administração Pública Federal deve gerar economia de R$ 500 milhões em 2021
25/03/2021 - O compartilhamento de imóvel entre Anatel e Bacen, em Belo Horizonte, é um exemplo da estratégia federal de racionalização do uso de imóveis públicos
COVID-19

“Vamos proteger os mais vulneráveis e os idosos nessa segunda grande guerra contra o coronavírus”, diz Paulo Guedes
25/03/2021 - Além de retomar o Auxílio Emergencial, governo federal pretende antecipar os benefícios de aposentados e pensionistas para proteger os mais vulneráveis, os idosos
GESTÃO

Redes estaduais de gestão estratégica reforçam ações do TransformaGov em São Paulo e no Espírito Santo
25/03/2021 - Programa tem como objetivo tornar órgãos públicos mais eficientes
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Tribunal de Contas aprova estudos para arrendamento de terminal do porto de Fortaleza
25/03/2021 - A expectativa é de que o terminal seja leiloado no terceiro trimestre deste ano
COVID-19

Receita Federal anuncia prorrogação do prazo para pagamento dos tributos que compõem o Simples Nacional
24/03/2021 - Medida aprovada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional nesta quarta-feira (24/3) estabelece que pagamentos que seriam feitos em abril, maio e junho ocorram a partir de julho, em seis parcelas
CONTAS PÚBLICAS

Emissões da Dívida Pública Federal atingem R$ 177,9 bilhões em fevereiro
24/03/2021 - Dado do Relatório Mensal da Dívida é o melhor resultado para esse mês em toda a série histórica; estoque da dívida fecha em R$ 5,2 trilhões
BENEFÍCIOS

Benefícios de até um salário mínimo não serão computados como cálculo da renda para concessão do Benefício de Prestação Continuada
24/03/2021 - Idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que se enquadram nos requisitos do BPC serão beneficiados
COMÉRCIO EXTERIOR

Governo e sociedade civil propõem plano de trabalho para ampliar e fortalecer comércio exterior
24/03/2021 - Medidas discutidas pelo Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex) têm foco em estrutura tarifária, agenda regulatória, financiamento às exportações e promoção comercial
COVID-19

Receita Federal amplia prazo de dispensa de autenticação documental
24/03/2021 - A medida estende até 30 de junho deste ano a possibilidade de apresentar documentos em cópias simples
BENEFÍCIOS

Prorrogação do salário-maternidade é regulamentada
24/03/2021 - Mudança decorre de decisão cautelar do Superior Tribunal Federal
COOPERAÇÃO

PGFN e Instituto de Ensino e Pesquisa celebram acordo de cooperação técnica
24/03/2021 - Iniciativa visa promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências profissionais relacionadas ao contencioso judicial tributário
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Encerrada consulta pública para arrendamento do terminal portuário de granéis líquidos no Porto de Paranaguá
24/03/2021 - Com a conclusão desta etapa e a realização de eventuais ajustes, os documentos licitatórios seguem para a avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU)
Governo Digital

Transformação digital avança no Ministério da Educação com solução voltada a alunos, professores e funcionários
24/03/2021 - Ferramenta possibilita a emissão de certificados digitais pessoais da Infraestrutura de Chaves Públicas para Pesquisa e Ensino (ICPEdu)
DCTFWEB

Empresas que fizeram adesão antecipada à DCTFWeb já podem enviar a declaração
24/03/2021 - Sistema foi atualizado para possibilitar a entrega da declaração já a partir do período de apuração 03/2021 para as empresas que tiveram o pedido deferido
IRPF 2021

Quase 8 milhões de declarações do imposto de renda já foram enviadas à Receita
24/03/2021 - O prazo para entrega do documento termina em 30 de abril
IRPF 2021

Receita abre consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de março de 2021
24/03/2021 - O crédito bancário para 136.250 contribuintes será realizado em 31 de março, totalizando mais de R$ 225 milhões
GESTÃO

Governo aperfeiçoa normas de contratação de soluções de Tecnologia da Informação
24/03/2021 - Instrução Normativa que detalha alterações, realizadas depois de contribuições dos órgãos integrantes do SISP, está publicada no Diário Oficial da União
GOVERNO DIGITAL

Avanços da transformação digital brasileira no combate à Covid-19 serão debatidos em evento virtual internacional
23/03/2021 - O secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, apresentará a estratégia que acelerou a digitalização de serviços públicos durante a pandemia
IRPF 2021

Receita Federal amplia o acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física 2021
23/03/2021 - Com a novidade, disponível a partir de amanhã (24/3), será possível ter acesso ao formato on-line da declaração sem a necessidade de certificado digital
MEU INSS

INSS realiza palestra on-line sobre prova de vida, certidões e outros serviços do Meu INSS
23/03/2021 - Evento acontece na quinta-feira (25/3), às 15 horas, por meio da Escola Virtual do Programa de Educação Previdenciária
IPI

Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados é ajustada para se adequar ao Mercosul
23/03/2021 - A Receita Federal alterou tabela conforme estabelece o Decreto 8.950/2016, devido a alterações da Nomenclatura Comum do Mercosul