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Publicado em 01/03/2021 12h10 Atualizado em 23/11/2022 15h58

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COVID-19

Bancos poderão estender carência de pagamento do Pronampe por mais três meses
09/03/2021 - Assembleia de cotistas do Fundo de Garantia de Operações (FGO) alterou regulamento do Pronampe para flexibilizar o prazo de carência das operações do programa
IRPF 2021

Receita oferece nova forma de obtenção da cópia da Declaração de Imposto de Renda
09/03/2021 - Para facilitar o acesso a quem não possui certificado digital, a instituição fornecerá cópia da última declaração entregue, por meio de Dossiê Digital de Atendimento
IRPF 2021

Receita Federal esclarece como declarar o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda no Imposto de Renda
08/03/2021 - Para saber quais valores foram pagos como benefício emergencial ou ajuda compensatória, o contribuinte deve acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital
EMPREENDEDORISMO

Ministério da Economia e Mercado Livre se unem para promover o artesanato brasileiro
08/03/2021 - Parceria marca o Dia Internacional da Mulher no contexto de um mercado cuja representação é 76% feminina
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

União lança edital para venda do edifício “A Noite” no Rio de Janeiro (RJ)
08/03/2021 - Certame para venda do prédio histórico acontece de forma eletrônica no dia13 de abril
COMÉRCIO EXTERIOR

Corrente de comércio supera US$ 11 bilhões na primeira semana de março
08/03/2021 - Exportações foram de US$ 5,598 bilhões; com a alta de 82,7% nas importações, que chegaram a US$ 6,026 bilhões, houve déficit de US$ 428 milhões
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Leilão da primeira concessão comum de manejo de resíduos sólidos ocorrerá em 16 de abril
08/03/2021 - Projeto contempla oito municípios do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande (Convale/MG)
IRPF 2021

Mais de 2,6 milhões de pessoas já enviaram à Receita a declaração do Imposto de Renda
08/03/2021 - O prazo para a entrega do documento termina em 30 de abril
CONSOLIDAÇÃO FISCAL

Estudo do Ministério da Economia mostra que consolidação fiscal facilitou acesso dos brasileiros à casa própria
08/03/2021 - Nota da Secretaria de Política Econômica apresenta efeitos positivos do rigor no cuidado com as contas públicas
COVID-19

PEC do Novo Marco Fiscal representa compromisso com a saúde e a responsabilidade fiscal, diz Guedes
08/03/2021 - Ministro da Economia e o relator da PEC 186, Emergencial, na Câmara dos Deputados se reuniram, nesta sexta-feira (5/3), para tratar de pontos importantes da proposta
IRPF 2021

Mais de dois milhões de pessoas já enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física à Receita Federal
05/03/2021 - O prazo começou na última segunda-feira (1º/3) e termina em 30 de abril
IRPF 2021

Receita Federal faz alerta sobre comprovantes de rendimentos provenientes de aluguéis ou venda de imóveis
05/03/2021 - Imobiliárias devem fornecer comprovantes dos rendimentos recebidos pelos locadores para informe em Imposto de Renda
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

CAF divulga respostas de interessados em realizar estudos de viabilidade para relicitação da Ferrovia Malha Oeste
05/03/2021 - Banco contratará consultores junto ao setor privado e agregará expertise em projetos de infraestrutura e financiamentos em conjunto com a equipe do governo federal
GESTÃO

Economia realizará licitação para levar o TáxiGov ao Paraná, Pará e Ceará
05/03/2021 - Órgãos têm prazo até 12/3 para manifestar interesse em participar do certame
LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Rodovia BR-319 ganhará dois postos de fiscalização para combate a ilícitos ambientais
05/03/2021 - Os postos serão edificados nos municípios de Humaitá e Manaquiri, no estado do Amazonas
GESTÃO

Programa Startup gov.br impulsiona inovação e transformação digital no governo
05/03/2021 - Estão sendo contratados 350 servidores temporários para integrar o programa, instituído em Portaria da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia
ADUANA

Coleção de moedas raras é apreendida pela Receita Federal
04/03/2021 - Moedas comemorativas e históricas de diversos países foram encontradas em caminhão proveniente da fronteira com o Uruguai, na última quarta-feira (3/3)
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Governo federal inaugura trecho da Ferrovia Norte-Sul em Goiás
04/03/2021 - Investimentos em ferrovias aumentarão de 15% para 35% a participação do modal na matriz de transportes brasileira nos próximos anos
MODERNIZAÇÃO

Inmetro lança seu Planejamento Estratégico 2021-2023
04/03/2021 - Documento foi construído com auxílio de representantes do Ministério da Economia, de outros órgãos governamentais e do setor produtivo
Investimento

Debêntures incentivadas captam R$ 937,52 milhões em janeiro
04/03/2021 - Desse total, R$ 791,8 milhões se referem às debêntures de infraestrutura
ADUANA

Receita realiza maior operação da história no combate à entrada irregular de vinhos no país
04/03/2021 - Operação Dionísio resultou na apreensão de cerca de 22 mil garrafas de vinho, com valor estimado em R$ 4 milhões
REGULAÇÃO

Ministério da Economia realiza 3° Encontro de Reguladores Federais
04/03/2021 - Evento contou com a participação de representantes do Ministério Federal Alemão, que falaram sobre gerenciamento de riscos e fiscalização de mercado alemão
REGULAÇÃO

Economia abre consulta pública com contribuições anonimizadas sobre a atuação de reguladores federais
04/03/2021 - Objetivo é receber contribuições anonimizadas da sociedade para identificar potenciais excessos de reguladores, diretos e indiretos, entre outros temas
GESTÃO

Almoxarifado Virtual começa a funcionar em órgãos do Ministério da Economia no DF e RJ
04/03/2021 - Implantação de sistema de compra informatizado se estenderá a todo o Brasil; quando estiver completamente implantado, deverá gerar economia superior a R$ 78 milhões por ano
GESTÃO

Comprasnet ganha funcionalidade que organiza as tarefas em nova área de trabalho
04/03/2021 - Interface intuitiva auxiliará os usuários na realização de licitações
PRODUTOR RURAL

Receita Federal identifica inconsistências nos preenchimentos do Livro Caixa Digital do Produtor Rural
03/03/2021 - Prazo de envio termina em 30 de abril; contribuintes que já enviaram o documento ainda podem corrigir as informações fornecidas, evitando penalidades futuras
DÍVIDA ATIVA

PGFN realiza acordo de Transação Individual com grande empresa do segmento de panificação
03/03/2021 - Acordo envolveu a regularização de débitos no valor de aproximadamente R$ 205 milhões
JUDICIÁRIO

PGFN participa da instalação do comitê de apoio para avaliação do contencioso tributário
03/03/2021 - A iniciativa também envolve o Conselho Nacional de Justiça, a Receita Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento
TRIBUTAÇÃO

Governo reduz tributos sobre gás de cozinha e combustíveis
03/03/2021 - Decreto nº 10.638/ 2021 e Medida Provisória nº 1.034/2021 foram publicados no Diário Oficial da União do dia 1º de março
IRPF 2021

Mais de 1,1 milhão de contribuintes já enviaram a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal
03/03/2021 - Prazo começou na última segunda-feira (1º/3) e termina em 30 de abril

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