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Publicado em 01/03/2021 12h10 Atualizado em 23/11/2022 15h58

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IRPF 2021

Quase 5 milhões de pessoas já enviaram a declaração de imposto de renda à Receita
15/03/2021 - Prazo para a entrega do documento termina em 30 de abril
Covid-19

Confaz prorroga 228 convênios ICMS que autorizam benefícios fiscais
14/03/2021 - Foram prorrogados benefícios que alcançam diferentes atividades e setores como aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para serviços de saúde
GESTÃO

Aberto credenciamento de bancos públicos federais para atuarem como instituições mandatárias da União
12/03/2021 - Instituições financeiras responsáveis por gerir e operacionalizar transferências da União movimentam cerca de R$ 300 bilhões ao ano
IRPF 2021

Mais de 4,3 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal até 12/3
12/03/2021 - O prazo para a entrega do documento termina em 30 de abril
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Antaq aprova minutas de edital para arrendamento do terminal MAC14, no Porto de Maceió
12/03/2021 - Próximo passo será o envio dos estudos para avaliação do Tribunal de Contas da União; contrato deve gerar 880 empregos
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Decreto qualifica relicitação da BR-163/MS no Programa de Parcerias de Investimentos
12/03/2021 - Trecho de 846 quilômetros é importante ligação entre as regiões Sul e Centro-Oeste; ANTT terá 90 dias para firmar aditivo ao contrato de concessão
EMPREENDEDORISMO

Paulo Guedes ressalta a importância dos pequenos e médios negócios para a retomada da economia
12/03/2021 - Ministro da Economia antecipou que está trabalhando para renovar o Pronampe e que novas políticas de proteção ao emprego devem ser anunciadas em breve
IRPF 2021

Receita Federal detecta nova fraude em e-mail referente ao imposto de renda
12/03/2021 - Fraudadores utilizam a informação falsa de saldo residual na última declaração para atrair possíveis vítimas
IRPF 2021

Receita divulga perguntas e respostas sobre declaração do Auxílio Emergencial e BEm
12/03/2021 - As orientações da Receita visam evitar que o contribuinte cometa erros ao fazer o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda
TRIBUTAÇÃO

PagTesouro oferece cartão de crédito como forma de pagamento por serviços públicos
12/03/2021 - Nova modalidade, disponível a partir de segunda-feira (15/3) se junta ao Pix, disponível desde novembro último; 12 órgãos e entidades já utilizam a plataforma digital do Tesouro
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Concessões das Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula avançam no TCU
12/03/2021 - Entre investimentos em instalações físicas e operação dos serviços de apoio à visitação, o valor estimado é de R$ 175 milhões para as duas florestas ao longo de todo o período de concessão
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Governo estabelece níveis de exigência para assinaturas e autenticações eletrônicas de documentos públicos
12/03/2021 - O padrão 'Ouro' é obtido com a validação facial no aplicativo Gov.br; para obter padrão 'Prata', basta acessar com credenciais dos bancos integrados. Ambos permitem assinatura avançada
EMPREGO

Ministérios da Educação e Economia lançam projeto de qualificação visando a empregabilidade dos jovens
12/03/2021 - Iniciativa visa qualificar e contribuir para a inserção desse público no mercado de trabalho
INOVAÇÃO

Inovativa Brasil amplia atendimento e vai acelerar 400 startups no primeiro semestre de 2021
11/03/2021 - Neste ano, o maior programa de aceleração de startups da América Latina deve atender até 800 negócios
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Interesse na 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas superou expectativas, afirma Agência Nacional de Mineração
11/03/2021 - De um total de6.799 áreas ofertadas, agentes do setor mineral manifestaram interesse em 4.001 áreas, o que corresponde a 60%
DESESTATIZAÇÃO

Empresa Brasil de Comunicação deve ser incluída no Programa Nacional de Desestatização
11/03/2021 - Estatal EBC foi qualificada no PPI para possibilitar a realização de estudos e a avaliação de alternativas de parcerias com a iniciativa privada
TESOURO NACIONAL

Extrato do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais, Cauc, contará com novos itens de informação
11/03/2021 - Iniciativa, em vigor a partir do próximo dia 31, simplifica a comprovação de regularidade necessária para que os entes federados recebam transferências voluntárias
800 DIAS

Governo Federal vai distribuir aos estados 414 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 em 2021
11/03/2021 - Quantidade é suficiente para imunizar toda a população brasileira
BALANÇO

Apoio no combate à Covid-19 e ações contra o desemprego são destaques do Ministério da Economia
11/03/2021 - Modernização da gestão, estímulo a investimentos e racionalização de despesas públicas foram outras conquistas alcançadas pelo ME nos 800 dias do governo
GESTÃO

Painel traz transparência para participação estrangeira em licitações públicas
11/03/2021 - Mais de 100 fornecedores do exterior já se cadastraram para fornecer bens e serviços ao governo
Regulação

Ministério da Economia acata primeiras denúncias de abuso regulatório
10/03/2021 - Próximo passo é a análise investigativa para chegar à conclusão sobre o mérito, cujo prazo de conclusão é de 120 dias
Patrimônio da União

Governo cria programas SPU+ e Regulariza+ para modernizar governança dos imóveis e aumentar regularização fundiária
10/03/2021 - Previsão é de monetização de R$ 110 bilhões em imóveis da União até 2022; mais de 400 mil pessoas terão imóveis regularizados e titulados
COMÉRCIO EXTERIOR

Ministérios da Economia e da Infraestrutura anunciam implantação do projeto Janela Única Aquaviária
10/03/2021 - Medida visa reduzir a burocracia e agilizar as autorizações de estadia de embarcações e desembaraços de mercadorias no país
Gestão

Ministério da Economia lança guias referenciais de indicadores e de projetos para auxiliar órgãos federais, estaduais e municipais
10/03/2021 - Documentos apresentam conceitos, modelos e indicações de melhores práticas para qualificar a gestão estratégica do governo federal
INOVAÇÃO

Linguagem dos canais de atendimento ao cidadão será simplificada
10/03/2021 - Portal Gov.br fará parte da Rede Linguagem Simples Brasil, que terá lançamento com live nesta quinta-feira (11/3)
CONSULTA PÚBLICA

Atos normativos do Conselho Nacional da ZPEs serão consolidados em resolução única
10/03/2021 - Objetivo de consulta pública é utilizar as contribuições para o processo de tomada de decisão do Conselho das Zonas de Processamento de Exportação
IRPF 2021

Quase 3,5 milhões de pessoas já enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física à Receita Federal
10/03/2021 - O prazo começou em 1º de março e vai até 30 de abril
LEILÃO

Receita Federal realiza leilão de equipamentos eólicos em 31 de março
09/03/2021 - Certame contemplará equipamentos eólicos e hidráulicos que foram abandonados por empresa do setor; a apresentação das propostas vai até o dia 30
TRIBUTOS

Receita Federal divulga resultado da adesão antecipada à DCTFWeb
09/03/2021 - Foram enviadas 39.238 solicitações e, no total, 31.726 pedidos foram deferidos
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Anac divulga respostas aos pedidos de esclarecimento sobre o Edital da 6ª Rodada de Aeroportos
09/03/2021 - Projeto engloba a concessão, por 30 anos, de 22 aeroportos distribuídos em três blocos, que correspondem a cerca de 10% do mercado de aviação civil brasileiro