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Publicado em 01/03/2021 12h10 Atualizado em 23/11/2022 15h58

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COVID-19

Receita Federal doa 40 mil testes rápidos de Covid-19 para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
31/03/2021 - Material é originário do abandono de mercadoria importada no Porto do Rio de Janeiro
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Portal do Artesanato Brasileiro migra para o gov.br
31/03/2021 - Inserido na seção Empresas & Negócios do portal único do governo federal, passa a integrar a área que concentra serviços voltados ao empreendedor
MODERNIZAÇÃO

Ministério da Economia revoga mais de 800 atos infralegais
31/03/2021 - Medida faz parte do movimento contínuo da Administração Pública Federal em atualizar, simplificar e consolidar normativos
GESTÃO

Portaria estabelece ponto facultativo para o Executivo federal nesta quinta-feira (1º/4)
31/03/2021 - Prestação dos serviços considerados essenciais deverá ser mantida pelos órgãos e entidades
COVID-19

Agências do INSS estarão fechadas nesta quinta-feira, 1º de abril
31/03/2021 - Data será ponto facultativo na Administração Pública Federal e a reabertura ocorrerá na próxima segunda-feira (5/4)
GESTÃO DE PESSOAL

Portaria altera movimentação de servidores para composição da força de trabalho
31/03/2021 - Mecanismo estabelece nova regra para cessão de servidores por meio de processos seletivos
COVID-19

Lei autoriza concessão do auxílio-doença sem necessidade de perícia médica presencial
31/03/2021 - Norma também prorroga o prazo da ampliação da margem de crédito consignado de 35% para 40%
IRPF 2021

Receita já recebeu quase 10 milhões de declarações do imposto de renda
31/03/2021 - O prazo para envio do documento termina em 30 de abril
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Agência de Mineração publica edital da terceira rodada de disponibilidade de áreas
31/03/2021 - Etapa oferece 2.663 áreas para pesquisa e 99 para lavra aos agentes do setor mineral, totalizando 2.762 áreas, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

BNDES lança pesquisa visando mapear empresas para concessão de ativos culturais
31/03/2021 - Objetivo é que patrimônios históricos sejam recuperados e transformados em empreendimentos turísticos que vão gerar renda e emprego
OPERAÇÃO

Receita Federal realiza ação de combate à sonegação de tributos federais por parte dos Centros de Formação de Condutores
31/03/2021 - Operação Contramão investiga indícios de omissão de receitas no valor de R$ 120 milhões por parte do setor no Rio Grande do Sul
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Agência Nacional de Energia Elétrica finaliza consulta pública dos Leilões de Energia Nova A-3 e A-4
30/03/2021 - Leilões serão realizados em 25 de junho, via internet, na plataforma de negociação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
MODERNIZAÇÃO

Lei do Governo Digital é sancionada para aumentar eficiência pública
30/03/2021 - Vetos visam atender ao interesse público e ainda serão apreciados pelo Legislativo
GESTÃO

Força Aérea Brasileira adere ao TransformaGov
30/03/2021 - FAB é a primeira das Forças Armadas a aderir ao programa de modernização da gestão pública
Tesouro

Governo Central registra déficit primário de R$21,217 bilhões em fevereiro
30/03/2021 - No acumulado do primeiro bimestre, há superávit primário de R$ 22,356 bilhões
PROGRAMA SPU+

Comitê destinará R$ 220,7 milhões em imóveis para atender políticas públicas
30/03/2021 - Secretaria pretende arrecadar R$ 30 bilhões até 2022 com cessão onerosa de imóveis
COVID-19

Câmara de Comércio Exterior zera taxa de importação de resina usada na fabricação de máscaras
30/03/2021 - Medida visa suprir o aumento da demanda do produto no mercado nacional para ajudar no combate e prevenção à pandemia do novo coronavírus
ITR

Receita abre inscrições para curso de formação para municípios conveniados
30/03/2021 - Curso prepara servidores municipais e do DF em exercício no cargo para fiscalizar e cobrar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Agência Nacional de Mineração conclui leilão da 2ª rodada de disponibilidade de áreas
30/03/2021 - Resultado do leilão aponta que 82% das áreas disputadas receberam propostas financeiras, com arrecadação estimada total de R$ 165 milhões
GESTÃO

Ministério da Economia publica editais para licitar TáxiGov no Ceará, Pará e Paraná
30/03/2021 - Implantação do serviço nas três capitais pode gerar economia de R$ 27,9 milhões
CAGED

País abre 401.639 vagas de trabalho formal em fevereiro
30/03/2021 - Pelo segundo mês consecutivo, todos os setores de atividade e todas as regiões registraram saldo positivo na geração de empregos
COVID-19

Receita Federal doa aparelhos de oximetria e celulares para Hospital Universitário do Oeste do Paraná
30/03/2021 - Produtos foram apreendidos devido à entrada irregular no território brasileiro
Covid-19

Camex zera Imposto de Importação de mais 65 produtos para combate à Covid-19
29/03/2021 - Medida aprovada em reunião do Gecex inclui medicamentos e equipamentos utilizados para ajudar no tratamento de pacientes durante a pandemia do novo coronavírus
Covid-19

Prorrogado prazo de entrega da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais 2020
29/03/2021 - Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou resolução que prorroga para dia 31 de maio o prazo para apresentação da Defis
COVID-19

Receita Federal em Minas Gerais promove destinação sustentável e solidária de mercadorias apreendidas
29/03/2021 - Bebidas são transformadas em álcool em gel, tabaco vira adubo e vestuário contrafeito vira matéria-prima para máscaras de proteção e peças de artesanato
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Consulta pública para Parceria Público-Privada de iluminação pública em Campinas começa nesta terça-feira (30/3)
29/03/2021 - Perguntas e sugestões devem ser enviadas para o endereço de e-mail ppp_iluminacao@campinas.sp.gov.br
COMPETITIVIDADE

Governo apresenta Medida Provisória para modernizar o ambiente de negócios do Brasil
29/03/2021 - Proposta traz mudanças que irão melhorar o ambiente de negócios no país em quatro dimensões: abertura de empresas, proteção a investidores minoritários, execução de contratos e comércio exterior
Tags: DREI
IRPF 2021

Quase 9 milhões de declarações do imposto de renda já foram entregues à Receita
29/03/2021 - O prazo para envio do documento termina em 30 de abril
NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

PGFN promoverá live sobre as negociações disponíveis para pessoa jurídica em recuperação judicial
29/03/2021 - Transmissão ao vivo ocorrerá em 31 de março, às 10 horas, no canal da PGFN no YouTube
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Secretário de Parcerias em Transportes do PPI participa de agendas em Mato Grosso do Sul e Paraná sobre projetos de ferrovias
26/03/2021 - Na pauta estiveram o projeto da Ferrovia EF-277 – Nova Ferroeste – e da relicitação da Ferrovia Malha Oeste

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