União lança edital para venda do edifício “A Noite” no Rio de Janeiro (RJ)

A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) publicou edital de alienação do Edifício “A Noite”, localizado na Praça Mauá, no Rio de Janeiro (RJ). Avaliado em R$ 98 milhões, o icônico prédio de 22 andares, inaugurado em 1929, foi o primeiro arranha-céu da América Latina e abrigou, não somente o jornal de mesmo nome, mas, também, a antiga sede da Rádio Nacional. A concorrência pública será realizada de forma eletrônica no dia 13 de abril e as propostas podem ser enviadas por meio do site de venda de imóveis da União. 

"Trata-se de um patrimônio histórico maravilhoso, que, infelizmente, foi abandonado pelo poder público há décadas. Agora, nas mãos do setor privado, poderá ser revitalizado e dar aos cariocas – e aos turistas que passam por ali – a alegria de vê-lo reformado", explica o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do ME, Diogo Mac Cord. Nas próximas semanas, dezenas de outros imóveis serão colocados à venda no centro do Rio de Janeiro, em amplo esforço de revitalização da Praça Mauá, em parceria com a prefeitura. 

Além do edifício, outros 12 imóveis foram colocados à venda pelo governo federal. Desse total, cinco são apartamentos funcionais localizados no Distrito Federal. Os outros sete ativos estão situados nos estados do Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. As concorrências serão realizadas entre os dias 8 e 29 de abril e a expectativa de arrecadação é de quase R$ 200 milhões. Todas as informações estão disponíveis no site de imóveis da União. 

A venda dos ativos faz parte do Programa SPU+, que visa reativar a economia por meio da contabilização de R$ 110 bilhões em imóveis da União até 2022. Desde a instituição do programa, em dezembro de 2020, já foram ofertados mais de meio bilhão em imóveis. A projeção da SPU é ofertar, até o final de abril, mais de R$ 1 bilhão em imóveis para alienação. 

Os interessados em adquirir os ativos devem fazer propostas por meio do Sistema de Concorrência Eletrônica (SCE), disponível no site de imóveis da União. Como o processo é virtual, as propostas podem ser apresentadas até às 14h59 do dia da sessão pública. Para ocorrer a validação, é necessário anexar o comprovante de pagamento da caução, equivalente a 5% do valor do imóvel. A oferta de maior valor vence o certame. Caso a proposta apresentada não seja a vencedora, a caução é integralmente devolvida. 

Para registrar as ofertas, os interessados devem fazer login no Portal de Imóveis da União. Para isso, é necessário possuir o cadastro único no Portal gov.br, que possibilita acesso às páginas do governo federal. O edital das concorrências públicas eletrônicas e as fotos dos imóveis estão disponíveis no site. Também é possível realizar visita presencial aos ativos mediante agendamento direto na Superintendência do Patrimônio da União no estado em que o imóvel está localizado. 

O Edifício 

Inaugurado em 1929, o prédio foi o primeiro arranha-céu da América Latina. O título de “A Noite” é uma referência ao jornal homônimo que teve a sede no local. O edifício também abrigou a pioneira Rádio Nacional, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e consulados. A venda do imóvel gerará economia de R$ 300 mil mensais aos cofres públicos – valor destinado à manutenção de elevadores, segurança, brigadistas e taxas de concessionárias. Desde 2006, o prédio estava subutilizado, deteriorando-se gradativamente até chegar ao estágio atual de quase abandono.