Transformação digital avança no Ministério da Educação com solução voltada a alunos, professores e funcionários

O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta quarta-feira (24/3), solução que permite que usuários da Comunidade Acadêmica Federada (CAFe) – da qual fazem parte todas as universidades e institutos federais do Ministério da Educação, além de institutos de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – emitam, em menos de um minuto, certificados digitais pessoais da Infraestrutura de Chaves Públicas para Pesquisa e Ensino (ICPEdu). A medida foi divulgada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, em evento com a participação do secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro.

A ferramenta digital, que facilita a vida do cidadão e reduz a burocracia, beneficiará alunos, professores e técnicos que viabilizam projetos de automação de processos acadêmicos e de transformação digital das instituições já integradas ao serviço.

No evento de lançamento, o ministro da Educação ressaltou que a ação reforça o processo de transformação digital. “Ela se alinha diretamente à Estratégia de Governo Digital no Brasil, uma vez que possibilita o oferecimento de serviços de melhor qualidade, mais simples, acessíveis e a um custo menor para o cidadão”, disse Ribeiro.

Entre os benefícios está a possibilidade de assinar digitalmente documentos com validade jurídica prevista em lei. Essa assinatura pode ser feita usando alguns sistemas acadêmicos de gestão já homologados pelas próprias universidades ou, ainda, utilizando outras soluções disponíveis no mercado.

“Este projeto é sinérgico e alinhado à Identidade Digital do gov.br, que tem a identificação de 96 milhões de brasileiros e agrega mais este serviço. Vai trazer os estudantes, os funcionários das universidades e instituições de ensino e também os docentes para a plataforma digital que dá cidadania, que estabelece a nova visão de um governo de futuro”, ressaltou o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro.

O MEC estima que o novo serviço representará uma economia de mais de R$ 124 milhões por ano para a Pasta. Os valores foram calculados com base no custo de emissão de certificados pessoais para mais de dois milhões de alunos, docentes e funcionários, que integram as 110 instituições públicas federais.

Além do ministro e do secretário do Ministério da Economia, também estiveram presentes o secretário-executivo do MEC, Victor Godoy; o secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas; o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Wandemberg Venceslau; e o diretor-geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Nelson Simões.

Como é o novo serviço

O novo serviço oferece 'assinatura avançada', de acordo com a Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, e permite ao servidor público usá-la na celebração de contratos, convênios, acordos, termos e outros instrumentos, e na identificação em sistema informatizado de processo administrativo eletrônico ou de serviços, entre outros.

A adesão ao serviço está aberta a todas as instituições de ensino e pesquisa integrantes do Sistema da RNP, e pode ser solicitada pelo Service Desk da Rede pelo e-mail atendimento@rnp.br. O pedido deve ser feito pelo gestor de Tecnologia da Informação (TI) da instituição, dada a necessidade de se realizar uma homologação técnica para que o benefício se estenda a todos os usuários da ferramenta.

*Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC