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LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Rodovia BR-319 ganhará dois postos de fiscalização para combate a ilícitos ambientais
O governo vai construir dois postos de fiscalização na Rodovia BR-319, sendo um no município de Humaitá e outro em Manaquiri, no Amazonas. Inicialmente exigidos como condicionantes do licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama, os postos representam um incremento significativo da presença do Estado na região para o combate a ilícitos ambientais.
A Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) participou, na quinta-feira (4/3), de reunião virtual com representantes do governo federal e do governo do estado do Amazonas, para tratar do assunto. Na pauta, questões relacionadas à localização estratégica dos postos de fiscalização e à estrutura a ser construída para sua operação, de forma que os diferentes entes públicos que atuarão nessas unidades tenham condições adequadas de trabalho para o cumprimento de suas missões institucionais.
Durante a reunião, a secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental do PPI, Rose Hofmann, destacou a relevância do passo que está sendo dado para o fortalecimento das ações de governança na área de influência da Rodovia BR-319. “A implantação desses postos de fiscalização aumentará consideravelmente a capacidade do Poder Público no combate a ilícitos ambientais. Merece destaque também a cooperação e sinergia entre os diferentes órgãos públicos, que é essencial para garantia da governança territorial na área de influência da rodovia, que liga Manaus a Porto Velho, em região de floresta bastante preservada”, pontuou.
A próxima etapa é a realização dos ajustes sugeridos ao projeto pelos participantes da reunião. Permanece em operação, 24 horas por dia, o posto móvel de fiscalização ocupado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Amazonas, Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf) e Polícia Militar do Amazonas próximo à Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Igapó Açú.
A reunião foi conduzida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Sede e Superintendência do Amazonas e contou também com a participação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Amazonas (Sema); da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf); da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) e da Superintendência Estadual da Polícia Rodoviária Federal (SPRF/AM).