Receita Federal realiza ação de combate à sonegação de tributos federais por parte dos Centros de Formação de Condutores

A Receita Federal – por meio das Delegacias de Santa Maria e Pelotas, no Rio Grande do Sul – executa, neste semestre, a segunda fase da Operação Contramão, que visa coibir a sonegação de tributos federais por parte dos Centros de Formação de Condutores (CFC) domiciliados no estado.

Através do cruzamento dos dados constantes nos sistemas informatizados da Receita Federal, com os registros existentes nos sistemas informatizados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS), constatou-se que diversos CFCs do estado estão oferecendo à tributação valores muito aquém dos efetivamente auferidos.

A missão dos CFCs é formar cidadãos responsáveis quanto ao dever de obediência às leis de trânsito, mas, quando o assunto é recolhimento de tributos, alguns destes órgãos, ao infringirem as normas tributárias, transitam na “contramão”.

Na primeira fase da Operação Contramão – iniciada no ano de 2019 – foram auditados CFCs da zona sul do estado e lançados tributos e multas que superaram o montante de R$ 19 milhões. Os procedimentos executados também geraram representações fiscais para fins penais e a exclusão dos infratores do Simples Nacional.

Agora, estão sendo verificados indícios de omissão de receitas no setor que superam o valor de R$ 120 milhões Nesta segunda fase da Operação Contramão, a expectativa é de recuperação de créditos tributários em montante superior a R$ 43 milhões e um expressivo incremento na arrecadação tributária federal do setor.

Para ilustrar como a sonegação de tributos causa prejuízos à sociedade, com os R$ 43 milhões que deixaram de ser recolhidos, seria possível adquirir 738 mil doses da vacina Coronavac para o combate à pandemia do novo coronavírus, considerando o valor unitário de R$ 58,20.