Receita Federal em Minas Gerais promove destinação sustentável e solidária de mercadorias apreendidas

A Receita Federal em Minas Gerais – além de combater o contrabando, o descaminho, a concorrência desleal e a sonegação nas operações de repressão para proteção da economia nacional, dos consumidores e dos cidadãos – tem se preocupado com a destinação das mercadorias apreendidas sempre em benefício da sociedade. 

Por meio de parceria com o Instituto Federal do Sul de Minas, foi apresentado um projeto de transformação de vestuários contrafeitos. Após descaracterização das roupas apreendidas, o material é utilizado para a confecção de máscaras de proteção contra a Covid-19, que serão doadas para a população de baixa renda e para pessoas em situação de vulnerabilidade. O tecido que não for adequado para as máscaras será utilizado em oficinas de corte e costura e transformado em novas peças de vestuário. Até mesmo o resíduo final será aproveitado na confecção de tapetes de retalhos.  

Há um ano, em março de 2020, a parceria possibilitou a transformação de 21 mil litros de bebidas alcoólicas apreendidas em seis mil litros de álcool em gel. O processo foi desenvolvido nos laboratórios do Instituto em Inconfidentes, sendo a produção doada para creches, a organizações sociais e entidades beneficentes, à Universidade Federal de Alfenas (Unifal), a oito campi do Instituto Federal e à própria Receita Federal no início da pandemia, quando começou a faltar álcool nos supermercados e farmácias.

A parceria com o Instituto continuou e se expandiu para a Universidade Federal em Lavras. Em novembro do ano passado, a Receita assinou novo acordo de destinação de 90 toneladas de tabaco que viraram adubo. Todo o material, apreendido em operações de fiscalização, seria utilizado na fabricação clandestina de cigarros. Só em 2020, foram apreendidos em Minas Gerais R$ 27,7 milhões em cigarros e similares. Trata-se do principal produto apreendido no estado.

Normalmente, o tabaco é queimado ou depositado em aterros controlados, cabendo ainda à Receita Federal o custo do transporte e da contratação da empresa que realiza a destruição ou o armazenamento. Com a parceria, o custo foi mínimo, já que as universidades se encarregaram da logística. A iniciativa é sustentável, não poluente, econômica e ainda implica oportunidade de aprendizagem para os alunos, além de resultar em produto benéfico para a sociedade.

Essa atitude se estendeu ao material produzido e descartado pela própria instituição, que foi responsável pela reciclagem de banners e backdrops. Após descaracterização da marca, a matéria-prima passou a ser utilizada na confecção de diferentes produtos, também em parceria com o Instituto Federal do Sul de Minas.