Portaria estabelece ponto facultativo para o Executivo federal nesta quinta-feira (1º/4)

Prestação dos serviços considerados essenciais deverá ser mantida pelos órgãos e entidades

Publicado em 31/03/2021 17h25 Atualizado em 31/10/2022 14h45

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31/3) a Portaria ME nº 3.776, que estabelece o dia 1º de abril deste ano, quinta-feira, como ponto facultativo para os órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal.

O normativo altera a Portaria nº 430/2020, que define os dias de feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2021.

A prestação dos serviços considerados essenciais deverá ser mantida pelos órgãos e entidades, e os feriados declarados em lei estadual ou municipal deverão ser observados pelas repartições, em suas respectivas localidades.