PGFN e Instituto de Ensino e Pesquisa celebram acordo de cooperação técnica

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) celebraram, nesta quarta-feira (24/3), Acordo de Cooperação Técnica para promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências profissionais relacionadas ao contencioso judicial tributário.

O acordo viabilizará o desenvolvimento conjunto de ferramentas tecnológicas, como programações e códigos, que permitam racionalizar a atuação da PGFN nos processos judiciais de natureza tributária, tendo, portanto, o potencial de contribuir para uma maior uniformidade e coerência nas manifestações jurídicas da instituição; propiciar a identificação de focos de litigiosidade tributária no âmbito federal; e  estimular a formulação de propostas de aperfeiçoamento da legislação tributária, baseadas em dados e evidências.

Na solenidade de celebração, o diretor-presidente do Insper, Marcos Lisboa, ressaltou o histórico da instituição em parcerias pro bono com órgãos públicos – especialmente nas áreas de engenharia e ciência da computação – bem como destacou a expertise adquirida na área jurídica graças a iniciativas conjuntas com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Já o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, destacou que a PGFN tem trilhado passos no aprimoramento da relação fisco-contribuinte, como a política de redução de litígios e a transação tributária, levando em conta, sempre, o uso de tecnologia para otimização de seus fluxos de trabalho para maximizar os resultados proporcionados à sociedade.

Além do procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, e do presidente do Insper, Marcos Lisboa, o evento contou com as presenças da procuradora-geral adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judical, Adriana Gomes de Paula Rocha; da assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado; do coordenador-geral da Representação Judicial, Manoel Tavares de Menezes Netto; da procuradora-chefe da Divisão de Jurimetria e Inovação, Sara Mendes Carcará; e dos procuradores da Fazenda Nacional José Péricles Pereira de Sousa e Leonardo Alvim.