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INSTITUCIONAL
Ouvidoria do Ministério da Economia recebeu mais de 540 mil manifestações em 2020
A Ouvidoria do Ministério da Economia (ME) recebeu, em 2020, mais de 540 mil manifestações – entre elogios, reclamações e sugestões – sobre temas como tributos, previdência, trabalho, comércio exterior, gestão administrativa e de pessoas, entre outros assuntos da Pasta. A equipe da Ouvidoria do ME é composta por 138 pessoas, sendo que 51 delas lidam diretamente com o tratamento da manifestação. Para dar conta da demanda, a Ouvidoria mantém rede composta por cerca de nove mil pontos focais distribuídos por todos os órgãos e instituições ligadas ao Ministério da Economia.
Nesta terça-feira (16/3), comemora-se o Dia Nacional do Ouvidor, instituído pela Lei nº 12.632/2012. São muitas as funções de uma Ouvidoria, entre elas – e talvez a mais conhecida – a atribuição de ser um elo entre os cidadãos e as instituições.
Para o ouvidor do Ministério da Economia, Carlos Augusto Moreira Araújo, “a Ouvidoria é um imenso espaço público, com uma porta larguíssima. Quando o cidadão entra nesse espaço, ele tem que se sentir participante, contribuinte. Uma das funções do ouvidor é garantir que a porta esteja sempre aberta e que o cidadão se sinta acolhido na sua manifestação”, explicou.
A Ouvidoria é responsável por um trabalho, simultaneamente distinto e complementar, que vai além do relacionamento Ouvidoria-cidadãos: manter contato direto com os demais órgãos do Ministério da Economia, que são essenciais à excelência do desempenho da própria instância.
“Outra função da Ouvidoria e do ouvidor é levar aos órgãos competentes as manifestações e demandas da sociedade, do cidadão. Acabamos, portanto, sendo representantes da sociedade junto aos órgãos. A voz do cidadão chega aos órgãos. Quando as expectativas da sociedade não estão sendo atendidas, é porque há espaço para melhoria no serviço público prestado”, afirma o ouvidor.
A Ouvidoria tem, ainda, a tarefa de atender o público interno do Ministério, já que o canal pode ser utilizado para que servidores, colaboradores, estagiários, pensionistas e aposentados se manifestem sobre o que acontece na Pasta. Todas as demandas recebidas são tratadas de forma imparcial e com o devido respeito que é direito do cidadão-usuário, seja pelo canal de atendimento na internet ( https://falabr.cgu.gov.br ) ou via telefone (0800-7021111).
Além de todas as atribuições já citadas, a Ouvidoria é instância do Programa de Integridade do ME (Prevenir); é a gestora do Conselho de Usuário (Lei nº 13.460/2017), que avalia os serviços públicos e propõe melhorias; e atua também nas ações de elaboração e monitoramento do Plano de Dados Abertos do Ministério da Economia.
Ouvidor
Atualmente, mais de 1.400 cidadãos exercem a função de ouvidor no país. Espera-se do ouvidor experiência na atividade, conhecimento da instituição em que atua e a percepção de que ele próprio é, acima tudo, um prestador de serviço à comunidade.