Ministério da Economia realiza 3° Encontro de Reguladores Federais

Evento contou com a participação de representantes do Ministério Federal Alemão, que falaram sobre gerenciamento de riscos e fiscalização de mercado alemão

Publicado em 04/03/2021 13h29 Atualizado em 31/10/2022 14h35

A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) – por meio da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae/Sepec/ME) – promoveu, nesta quarta-feira (3/3), o 3º Encontro de Reguladores Federais. O evento, realizado de forma on-line, é o terceiro de uma série de reuniões com órgãos e entidades reguladoras e tem como objetivo a disseminação de boas práticas regulatórias, o compartilhamento de experiências de sucesso e a divulgação de resultados.

Esta edição teve a participação internacional do representante do Ministério Federal Alemão de Economia e Energia, Joachim GeiB, e de integrantes da Agência Federal Alemã de Redes de Energia Elétrica, Gás, Telecomunicações, Correios e Ferrovias, que apresentaram a experiência alemã no gerenciamento de riscos e na fiscalização de mercado.

A troca internacional de experiências faz parte do novo panorama regulatório brasileiro, com foco em regulações mais efetivas e baseadas em resultados e análise de riscos.

O evento contou, ainda, com apresentações do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac); do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); da Secretaria Especial de Articulação Social/ME e da Secretaria de Comércio Exterior/ME.

Confira gravação do evento e arquivos das apresentações realizadas.

– Novas Perspectivas de Boas Práticas Regulatórias – Ricardo Botelho (Ibrac)
– Gerenciamento de Risco: Regulação e Fiscalização de Mercado – Ministério Federal Alemão de Economia e Energia (BMWi) e Agência Federal Alemã de Redes de Energia Elétrica, Gás, Telecomunicações, Correios e Ferrovias (BNetzA)
– Estudo de Caso Licenciamento 4.0 – Lenilton Corrêa (Inmetro)
– Conhecendo a Plataforma Participa + Brasil – Roberto Alexandre Miguel (Secretaria Especial de Articulação Social/ME)
– Questões Regulatórias do Acordo Comercial Brasil-EUA – Juliana Ghizzi Pires (Secretaria de Comércio Exterior/ME)

Pedidos de informes de melhoria regulatória e convites para o Encontro de Reguladores, poderão ser solicitados por mensagem eletrônica, com o título Encontro de reguladores.