Governos do Brasil e França promovem curso sobre Parcerias Público-Privadas no setor de iluminação

Foi realizada, na segunda-feira (15/3), a abertura do curso “Capacitação para as Parcerias Público-Privadas no setor da Iluminação Pública – A experiência francesa e intercâmbio sobre as experiências no Brasil”. Realizado no âmbito do Projeto de Cooperação Brasil-França, o curso é promovido e organizado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e pela Caixa, e será ministrado por especialistas da Expertise France, com o apoio da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

As aulas acontecerão até quarta-feira (17/3), em formato virtual, para um público de 30 representantes do governo federal, da Caixa, de organismos multilaterais e de municípios com projetos de PPPs de iluminação pública em estruturação ou em fase de implementação.

“Estamos muito satisfeitos com os resultados dessa cooperação com o governo francês, especialmente no componente de apoio à regulação”, avaliou o diretor de Programa do PPI, Manoel Renato Machado Filho. “Além disso, tem sido feito um esforço coletivo para dar seguimento à agenda de capacitação de servidores municipais nas áreas de iluminação pública, esgotamento sanitário e resíduos sólidos urbanos, em cujo contexto se insere a capacitação que está sendo ofertada a partir de hoje”, destacou.

O programa de capacitação foi estruturado em módulos, seguindo a lógica de identificação, estruturação, contratação e implementação de PPP no setor, e contará com painéis apresentados por diferentes instituições e técnicos do Brasil e da França com experiência no tema.

Desde 2018, a Expertise France e a Agência Francesa de Desenvolvimento promovem ações de cooperação institucional e técnica, como seminários, treinamentos, intercâmbios técnicos e assistência a projetos de parcerias por meio de acordo de cooperação com a Caixa, no âmbito do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP Caixa).

A abertura da atividade contou com a presença do diretor de Programa do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Manoel Renato Machado Filho; da coordenadora-geral de Integração de Projetos do Ministério da Economia, Paula Coelho da Nóbrega; do superintendente da Vice-Presidência de Governo da Caixa, Alexandre Honório Cayres; de Thomas Zaratiegui, representando o diretor-geral adjunto da Agência Francesa de Desenvolvimento, Lamine Sow; do conselheiro de Desenvolvimento Sustentável da Direção-Geral do Tesouro da Embaixada da França no Brasil, Matthieu Rivallain; e de Carole Devidal, do Departamento de Governança Econômica e Financeira - Expertise France.

Agenda de capacitação do FEP

A iniciativa faz parte da agenda de capacitações coordenada pelo PPI para apoiar governos locais na estruturação de contratos de concessões e parcerias.

Entre 2019 e 2020 já foram realizados nove cursos de capacitação, com a participação de mais de 350 gestores de municípios e consórcios apoiados, de agências reguladoras, de órgãos de controle e do governo federal. Além disso, mais de 850 pessoas de todo o país foram capacitadas a distância pelo curso “Parcerias Público-Privadas para o Desenvolvimento: Implementando Soluções no Brasil”, realizado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

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