Governo lança novo portal de vendas de imóveis da União

O governo lançou o novo portal de venda de imóveis da União, para facilitar a busca e a aquisição, pelo cidadão, de apartamentos, casas, terrenos e prédios colocados à venda pela União. O portal é resultado do trabalho conjunto entre a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, órgão da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia (SPU/SEDDM/ME) e o Serpro, empresa de tecnologia do Governo Federal.

Reformulado para melhorar a experiência do usuário e com design moderno, que facilita a navegação, o novo portal permite, entre outras novidades, que os interessados se inscrevam para receber informações em newsletter, de acordo com as características do imóvel que procuram. Além disso, facilita o acesso ao download de toda a base de dados dos imóveis públicos federais, para apresentação da Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI), possibilidade regulamentada em outubro do ano passado, por meio da qual qualquer cidadão ou empresa pode apresentar uma proposta para compra de um imóvel federal.

No site são ofertados, atualmente, R$ 270,6 milhões em ativos, que variam entre R$ 303,8 mil e R$ 98 milhões. Desde o ano passado, o Governo Federal já lançou no mercado mais de R$ 1 bilhão em imóveis da União de maneira eletrônica. Para o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Mauro Filho, o lançamento do novo site reflete o avanço da secretaria na transformação digital, de acordo com as diretrizes do Programa SPU+, que visa à modernização na gestão dos ativos.

“Estamos transformando a gestão do patrimônio imobiliário do país por meio do Programa SPU+ e a implementação da tecnologia está sendo fundamental nesse processo”, afirma. “O objetivo é ampliar o acesso ao sistema para que a venda dos ativos seja realizada da maneira mais simples, rápida e segura.”  

O novo portal foi desenhado de forma responsiva para adequar e permitir uma melhor visualização do conteúdo, também em dispositivos móveis, além do computador. De acordo com o presidente do Serpro, Gileno Barreto, o sistema de venda de imóveis mantém os recursos de criptografia e autenticação, que conferem segurança ao processo de compra, mas com um novo design integrado ao Gov.Br. “Implementamos uma versão mais moderna, aderente às melhores práticas de design system utilizado pelo Governo Federal. Além disso, o desenvolvimento e uso do portal estão alinhados à Lei Geral de Proteção de Dados e ao processo de transformação digital do governo”, destaca. 

O Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, destaca a importância desse novo portal para a transparência do processo: “Finalmente estamos entregando ao cidadão um portal digno do desafio que enfrentamos: com mais transparência, teremos mais concorrência e atingiremos resultados muito melhores para o país.”  

Novidades

Dentre as melhorias implementadas no portal, destacam-se os novos filtros de busca, otimização na visualização dos imóveis no mapa e na apresentação das fotos. Com relação à newsletter, o material será enviado para os endereços eletrônicos cadastrados pelos usuários e conterá informações referentes aos imóveis que estão à venda, de acordo com as características previamente escolhidas pelos interessados no momento do cadastro para o recebimento do informativo. A expectativa é de que a medida amplie a publicidade da venda dos ativos. 

Outra novidade é que o novo portal está preparado para a execução de licitações de imóveis que tenham proponentes com direito de preferência. Neste caso, o sistema filtra e identifica esses ativos para que seja possível o recebimento das ofertas dos interessados que têm o referido direito. 

O direito de preferência é conferido ao cidadão que não tenha ofertado o maior lance pelo ativo, mas tenha apresentado PAI e providenciado a avaliação e homologação do laudo pela SPU, dando direito à aquisição do imóvel em igualdade de condições com o vencedor do certame. A pessoa com preferência será convocada para participar da sessão pública e manifestar interesse em exercer ou não seu direito de preferência após definido o maior lance pela Comissão Permanente de Licitação.

Imóveis à venda 

Ao todo, 33 imóveis estão à venda no portal. São terrenos, casas, galpões, prédios e apartamentos localizados no Distrito Federal e nos estados do Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Goiás e Espírito Santo. Dentre eles, o icônico Edifício A Noite, localizado no Rio de Janeiro, avaliado em R$ 98 milhões. A venda dos ativos faz parte do Programa SPU+, que tem o objetivo de ativar a economia por meio da contabilização de R$ 110 bilhões em imóveis da União até 2022.

Os interessados em comprar os imóveis devem fazer ofertas por meio do Sistema de Concorrência Eletrônica (SCE), disponível no site de imóveis da União. Como o processo é virtual, as ofertas podem ser apresentadas até minutos antes do início do certame. Entretanto, para ocorrer a validação, é necessário anexar o comprovante de pagamento da caução, equivalente a 5% do valor do imóvel. Vence a licitação a oferta de maior valor. Caso a oferta apresentada não seja a vencedora, a caução será integralmente devolvida. 

Para registrar as ofertas, é necessário realizar o login no portal de imóveis da União. Para isso, é preciso possuir o cadastro único no Portal Gov.br, que permite acesso às páginas do Governo Federal. Os editais das concorrências, fotos dos imóveis e mais informações estão disponíveis no portal de venda de imóveis.