Governo federal lança guia de orientação técnica de planejamento nas áreas de infraestrutura

A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) lançou, na manhã desta terça-feira (16/3), o Guia Geral de Análise Socioeconômica de Custo-Benefício - ACB, que oferece um passo a passo de como as avaliações de viabilidade socioeconômica podem ser aplicadas nos projetos de investimento em infraestrutura.

O Guia ACB tem como objetivo dar maior uniformidade ao processo de avaliação e seleção desses projetos, reduzindo as incertezas dos agentes econômicos e trazendo maior segurança para a carteira de projetos de longo prazo.

A transparência e a efetividade no planejamento da infraestrutura promovida a partir da utilização do Guia conferem um ambiente mais atrativo ao investimento privado em projetos de longo prazo, de forma a destravar centenas de bilhões de reais para serem investidos nos próximos anos na universalização e no aumento da qualidade dos serviços de infraestrutura oferecidos à população.

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa, lembrou que vários países começaram a adotar metodologias de avaliação socioeconômica de projetos para formular, planejar, desenvolver, escolher e depois analisar grandes projetos de infraestrutura. Segundo ele, era uma determinação do governo federal que a Casa civil e o Ministério da Economia, entre outros, desenvolvessem uma metodologia de análise de custo-benefício. "Isso foi definido num Comitê de Planejamento de longo prazo de Infraestrutura, que este governo criou para integrar todas as infraestruturas, e para que tivéssemos uma visão de desenvolvimento estratégico para o país. Então, nossa equipe, que também faz parte desse comitê, preparou esse Guia baseado na experiência acumulada do Chile, Reino Unido, Austrália, Coréia do Sul, Canadá e vários outros países que passaram a adotar esse modelo", ressaltou o secretário.

Da Costa explicou que o modelo, além de levar em consideração o impacto direto do projeto de infraestrutura, leva em consideração o impacto social: “Esse projeto também leva em consideração o impacto econômico externo de desenvolvimento e indução das atividades econômicas a partir daquele projeto de infraestrutura; leva em consideração os impactos ambientais positivos ou negativos e precificados. Tudo isso mensurado para que se chegue num denominador comum: que é o valor presente socioeconômico e não só financeiro de um determinado projeto”.

Ao concluir sua fala durante o lançamento, o secretário especial destacou dois importantes desafios: que o Guia seja efetivamente utilizado internamente e que o setor produtivo incorpore essa metodologia ao desenvolver seus projetos. "Ao pensarem em como se cria um valor econômico e social de forma mais ampla e como mensurar isso, passarão a desenvolver, propor e executar projetos muito mais ricos e com muito mais impacto sobre a nossa produtividade, nossa competitividade gerando mais empregos e renda para todos. Com a precificação de impacto ambiental, com a mensuração de impacto social, mensuração de impacto econômico externo e todos os outros impactos, nós criamos uma política de Estado, que vai fazer com que o Brasil continue se transformando naquilo que todos nós sonhamos, um país no caminho da prosperidade", finalizou Da Costa.