Governo do Rio de Janeiro divulga informações sobre concessão dos serviços de água e esgoto

O governo do Rio de Janeiro divulgou arquivo com informações e benefícios do projeto de concessão comum dos serviços de água e esgotamento sanitário no estado. O leilão está previsto para 30 de abril próximo, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), de acordo com o edital.

Estruturado pelo governo do Rio de Janeiro, em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), esse é o maior projeto de concessão de saneamento básico do Brasil. Contempla a concessão dos serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto e gestão comercial dos usuários de 35 municípios.

O projeto deve atender cerca de 12 milhões de pessoas, gerar 26 mil empregos diretos e indiretos e investimentos de cerca de R$ 30 bilhões, além de, pelo menos, R$ 10,6 bilhões em pagamentos de outorgas. A concessão tem prazo de 35 anos.

Serão licitados quatro blocos, compreendendo cerca de 90% da população atendida pela Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae), que presta os serviços atualmente e continuará responsável pela captação, tratamento e fornecimento de água aos concessionários dos sistemas Guandu e Imunana/Laranjal. A divisão em áreas tem como objetivo tornar viável a operação e garantir os investimentos necessários, mesmo nas regiões menos atrativas economicamente.

Meio ambiente

A concessão terá, ainda, impacto positivo sobre o meio ambiente, pois trará investimentos de R$ 2,6 bilhões, nos cinco primeiros anos, destinados a reduzir as causas da poluição da Baía de Guanabara, dos seus corpos afluentes, e melhorar a balneabilidade das praias e lagoas, contribuindo, assim, para a proteção ambiental e o turismo.

Durante esse período, também serão aplicados R$ 2,9 bilhões na redução da poluição do Rio Guandu, que abastece a maior parte da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e R$ 250 milhões para auxiliar na despoluição das lagoas de Jacarepaguá e da Barra.  Além disso, os responsáveis pela exploração do serviço deverão investir ao menos R$ 1,86 bilhão na ampliação do abastecimento de água e esgotamento sanitário em favelas não urbanizadas no município do Rio de Janeiro, comprometendo-se com a continuidade de prestação do serviço.

Confira mais informações sobre a concessão dos serviços da Cedae