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DESESTATIZAÇÃO
Empresa Brasil de Comunicação deve ser incluída no Programa Nacional de Desestatização
A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia, Martha Seillier, participou de reunião, na quarta-feira (10/3), com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e com a equipe econômica do governo. Na pauta, a possibilidade de inclusão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Programa Nacional de Desestatização (PND). O presidente da EBC, Glen Valente, também esteve presente ao encontro.
A estatal foi qualificada no PPI por meio do Decreto nº 10.354/2020 para possibilitar a realização de estudos e a avaliação de alternativas de parcerias com a iniciativa privada. A EBC é uma empresa pública federal de capital fechado, criada para prestar serviços de radiodifusão pública, e, atualmente, é responsável pela gestão da TV Brasil, Rádio MEC e Agência Brasil, entre outros.
A entrada da empresa no Programa Nacional de Desestatização será debatida durante reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). "Com a inclusão no PND, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contrata consultoria e inicia os estudos. A partir das informações que nós iremos receber, vamos definindo o melhor modelo", afirmou o ministro Fábio Faria. Os prazos, modelo de desestatização e venda de ativos só serão definidos após a etapa de estudos.
O presidente da EBC, Glen Valente, destacou que os estudos irão explorar todas as alternativas disponíveis para o modelo de desestatização. "A expectativa é que a gente avance para saber qual é o futuro da EBC. Até o momento, não existe nenhuma hipótese cravada. Vamos trabalhar em parceria com o Ministério da Economia e o Ministério das Comunicações para saber exatamente o melhor modelo", pontuou.
"A inclusão da empresa no PND será um avanço em razão da contratação de estudos especializados para aprofundar as análises relativas à desestatização, apontando as vantagens dos caminhos existentes para uma tomada de decisão futura", destacou a secretária especial do PPI, Martha Seillier.