Consulta pública para Parceria Público-Privada de iluminação pública em Campinas começa nesta terça-feira (30/3)

A Prefeitura de Campinas (SP) abre, na terça-feira (30/3), consulta pública para colher contribuições sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a prestação de serviços de iluminação pública, que inclui o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública pelo prazo de 13 anos, com investimentos estimados em R$ 460 milhões. O prazo de consulta pública vai até o dia 29 de abril. Perguntas e sugestões devem ser enviadas para o endereço de e-mail ppp_iluminacao@campinas.sp.gov.br.

Acesse as minutas do edital e do contrato.

O projeto foi selecionado por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs (FEP) – coordenado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e executado pela Caixa – e tem apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional. A estruturação da PPP é realizada pela Caixa, com parceria técnica e cofinanciamento do Banco Mundial, via International Finance Corporation (IFC) e Global Infrastructure Facility.

A iniciativa contempla a modernização e manutenção de 120 mil pontos de iluminação pública no município, com a utilização de lâmpadas de LED e telegestão, mudanças que reduzirão o consumo de energia para a metade do atual, melhorando a qualidade dos serviços e valorizando os espaços urbanos, como os pontos turísticos importantes da cidade, além de contribuir para a redução da criminalidade no município.

Entre os ganhos está também a instalação de um sistema informatizado, onde os pontos de luz terão um código, que permitirá ao cidadão informar, pela internet, locais com lâmpadas queimadas, de forma a agilizar as trocas.

Trata-se da segunda consulta pública do projeto. A primeira foi realizada em 2020 e coletou contribuições significativas da sociedade para aperfeiçoamento das minutas de edital e de contrato. A expectativa é que o leilão seja realizado no segundo semestre deste ano.