CAF divulga respostas de interessados em realizar estudos de viabilidade para relicitação da Ferrovia Malha Oeste

O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) divulgou Relatório de Respostas aos pedidos de esclarecimento recebidos no âmbito do Chamado de Manifestação de Interesse para consultorias interessadas em realizar estudos de viabilidade e apoio à nova concessão da Ferrovia Malha Oeste. Mais informações sobre a Manifestação de Interesse estão disponíveis em português e em espanhol.

Recentemente, o CAF aprovou cooperação técnica para a estruturação do projeto de relicitação da Malha Oeste, que teve sua qualificação recomendada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio da Resolução CPPI nº 146, de 2 de dezembro de 2020.

O Banco contratará os consultores junto ao setor privado, além de agregar a expertise em projetos de infraestrutura e financiamentos, em conjunto com a equipe do governo federal. A primeira etapa dessa contratação é o recebimento de Manifestações de Interesse. Poderão participar consultorias individuais ou consorciadas que tenham experiência comprovada em serviços relacionados à estruturação integral de projetos de infraestrutura ferroviária. 

Como resultado, o CAF formará uma lista de empresas que serão convidadas a submeter suas ofertas técnicas e econômicas para participar do processo seletivo. Posteriormente, a empresa selecionada negociará o contrato de serviços de consultoria correspondente para a estruturação da nova concessão da ferrovia.

Os formulários necessários deverão ser apresentados em língua portuguesa, por mensagem eletrônica, até as 12 horas (horário de Brasília) do próximo dia 15 de março, em arquivo eletrônico do tipo PDF.

Malha Oeste

A Ferrovia Malha Oeste perpassa os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com 1.973 quilômetros de extensão de linhas, em bitola de 1 metro. Em julho de 2020, a concessionária operadora da ferrovia protocolou, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pedido de adesão a processo de relicitação – ou seja, devolução da concessão – referente ao Contrato de Concessão celebrado com a União, nos termos da Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, e regulamentado pelo Decreto nº 9.957/2019.

O cronograma preliminar do projeto prevê a contratação dos consultores para a realização dos estudos no primeiro semestre de 2021 e a publicação do edital e leilão da nova concessão devem ocorrer no primeiro semestre de 2023.