Assinado contrato de concessão dos serviços de iluminação pública em Sapucaia do Sul (RS)

Foi assinado, na quinta-feira (25/3), contrato de Parceria Público-Privada (PPP) dos serviços de Iluminação Pública de Sapucaia do Sul, no estado do Rio Grande do Sul. O leilão para a concessão dos serviços de iluminação no município foi realizado em seis de novembro de 2020, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), e teve como vencedor o consórcio Ilumina Sapucaia do Sul, que ofereceu o valor de contraprestação mensal máxima de R$ 213.026,00 – correspondente a um deságio de 51,07%. O projeto de PPP envolve a modernização de 13 mil pontos de luz e investimentos de cerca de R$ 40 milhões, beneficiando mais de 140 mil pessoas.

Estruturado por meio do Fundo de apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (FEP) – coordenado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e executado pela Caixa Econômica Federal, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – o projeto faz parte de um grupo de iniciativas apoiadas pelo Grupo Banco Mundial por meio da Corporação Financeira Internacional (IFC) e da Global Infrastructure Facility, organismos com expertise na estruturação de parcerias.

A iniciativa também se insere no contexto do Programa Federal de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de inibir crimes e aumentar a sensação de segurança da população.

“Essa iniciativa vai trazer mais segurança para a nossa cidade. Obrigado a todos pela parceria”, disse o prefeito do município, Volmir Rodrigues. “Tenho certeza de que teremos novos dias e noites mais iluminadas em Sapucaia do Sul. Agora começa o trabalho, e em um ano, já veremos a diferença em nossa cidade.”

“Esses projetos de PPPs têm sido um sucesso absoluto, e Sapucaia do Sul é uma das iniciativas vitoriosas”, ressaltou o secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do PPI, Wesley Cardia. “Que a cidade fique ainda mais bonita, mais segura, gastando menos dinheiro e com uma qualidade de iluminação muito melhor.”

A coordenadora-geral de Gestão Integrada de Mobilidade do MDR, Sandra Holanda, observou que esse é apenas um dos primeiros contratos de muitos que virão. “Estamos muito satisfeitos com mais esse contrato celebrado. Os benefícios são inúmeros e esperamos que Sapucaia do Sul seja um exemplo de sucesso para o país”, afirmou.

Já o diretor-executivo de Serviços de Governo da Caixa, Adriano Resende, reforçou que já foram assinados cinco contratos no setor de iluminação pública via FEP. “Todos ganham: a população, os parceiros e as prefeituras. Parabéns a todos”, celebrou.

O consórcio deverá desenvolver, modernizar, expandir, operar e manter a rede municipal de iluminação pública pelo prazo contratual de 13 anos. Faz parte do escopo dos projetos o uso de lâmpadas de LED e de dispositivos de telegestão nos pontos de iluminação pública, visando promover a redução do consumo de energia e melhorar a qualidade dos serviços e o uso dos espaços urbanos pela população.

O evento de assinatura contou ainda com a presença do representante da Corporação Financeira Internacional (IFC), Otávio Fernandes; e do representante do Consórcio Ilumina Sapucaia do Sul, Rodson Lopes; entre outras autoridades.

Belém

Na última segunda-feira (22/3), foi assinado o contrato de concessão dos serviços de iluminação pública no município de Belém, capital do Pará. O projeto de PPP envolve a modernização de mais de 90 mil pontos de luz. Foi assinado contrato entre a prefeitura e o consórcio Luz de Belém II, que ofereceu o menor valor de contraprestação mensal máxima – R$ 1.134.315,83 – representando deságio de 65,51% em relação ao preço de referência. Com investimentos de cerca de R$ 268 milhões, serão beneficiados cerca de 1.492.745 habitantes.

Iluminação pública

O apoio do governo federal e o acompanhamento pelo PPI a essas iniciativas subnacionais estão previstos no Decreto nº 9.036/2017, que incluiu o setor de iluminação pública como uma das políticas públicas de prioridade nacional e possibilitou suporte governamental aos projetos por meio do FEP.

No total, são 20 municípios apoiados, totalizando aproximadamente 600 mil pontos de iluminação pública. Dada à convocação de novos selecionados para receber apoio do FEP, prevê-se um fluxo de novos leilões no setor pelo menos nos próximos dois anos.