ANM realiza audiência pública sobre terceira Rodada de Disponibilidade de Áreas

A Agência Nacional de Mineração (ANM), com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, realiza, na próxima terça-feira (23/3), a partir das 14 horas, audiência pública virtual sobre a minuta de edital da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM. A atividade visa colher contribuições à proposta de edital de forma transparente e democrática.

O evento será transmitido pelo canal da ANM no Youtube e qualquer pessoa poderá se manifestar mediante perguntas e contribuições enviadas pelo chat da própria plataforma. As contribuições deverão ser enviadas de 14 às 16 horas e todas as manifestações serão respondidas. Caso isso aconteça antes do prazo, a audiência pública virtual poderá ser encerrada antecipadamente.

Disponibilidade de áreas

A disponibilidade de áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia.

Até 2018, a seleção dos interessados ocorria de acordo com o melhor projeto técnico. O Decreto nº 9.406/2018 introduziu um novo modelo de seleção, segundo o qual as áreas devem ser objeto de oferta pública prévia pela ANM e, se houver dois ou mais interessados, serão submetidas a leilão eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado.

A terceira Rodada de Disponibilidade de Áreas deverá oferecer 2.762 áreas, sendo 99 para lavra e as demais para pesquisa mineral.