Anac divulga respostas aos pedidos de esclarecimento sobre o Edital da 6ª Rodada de Aeroportos

Projeto engloba a concessão, por 30 anos, de 22 aeroportos distribuídos em três blocos, que correspondem a cerca de 10% do mercado de aviação civil brasileiro

Publicado em 09/03/2021 14h24 Atualizado em 31/10/2022 14h36

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou, na segunda-feira (8/3), relatório com respostas aos pedidos de esclarecimento sobre o Edital da 6ª Rodada de Aeroportos, conforme previsto no cronograma do instrumento convocatório. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 9.972 e engloba a concessão, por 30 anos, de 22 aeroportos distribuídos em três blocos – Norte, Sul e Central – que, juntos, correspondem a cerca de 10% do mercado de aviação civil brasileiro.

A ata de esclarecimento, com as respostas a cada pergunta enviada, traz questões relacionadas ao procedimento licitatório, matriz de riscos do contrato, quesitos técnicos dos investimentos obrigatórios, hipóteses e efeitos de extinção contratual, entre outras dúvidas.

Estes serão os primeiros empreendimentos do setor aeroportuário leiloados após o início da pandemia da Covid-19. Os estudos de viabilidade foram iniciados antes da crise de saúde e a continuidade do processo de concessão só foi possível após minucioso trabalho de revisão e adequação do projeto à nova realidade do setor. O leilão está marcado para 7 de abril, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).

Os investimentos ao longo da concessão dos três blocos são estimados em R$ 6,13 bilhões e terão como objetivo a ampliação, manutenção e melhoria da infraestrutura dos aeroportos.

Os aeroportos estão divididos em três blocos regionais de concessão, com a seguinte configuração:

Bloco Norte: Reúne os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Porto Velho, em Rondônia; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; Boa Vista, em Roraima. A contribuição inicial mínima do Bloco Norte é de R$ 48 milhões. O valor estimado de investimento ao longo da concessão é de R$ 1,48 bilhão.

Bloco Sul: Abrange os aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. A contribuição inicial mínima do Bloco Sul é de R$ 130 milhões e o valor estimado de investimento ao longo da concessão é de R$ 2,85 bilhões.

Bloco Central: Compreende os aeroportos de Goiânia, em Goiás; Teresina, no Piauí; Palmas, no Tocantins; Petrolina, em Pernambuco; São Luís e Imperatriz, no Maranhão. A contribuição inicial mínima do Bloco Central é de R$ 8 milhões. O valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 1,8 bilhão.