Medida faz parte do Programa SPU+, que também contemplará indígenas, unidades educacionais e museu
Maio
Contrato para estruturação de concessão de serviços entre consórcio intermunicipal gaúcho e Caixa beneficiará cerca de 582 mil pessoas
Florestas Nacionais de Três Barras e Chapecó, no estado do Santa Catarina, e Floresta Nacional de Irati, localizada no Paraná, serão qualificadas para fins de concessão
Rotina terá início com aqueles benefícios sobre os quais não houve comprovação de vida por nenhum canal disponível para tal procedimento
Novas regras possibilitaram a criação da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 no Ministério da Saúde
Análise dinamizada dos dados declarados no CAR é fundamental para a regularização fundiária e a implantação efetiva do Código Florestal Brasileiro
Com a solução tecnológica, os beneficiários que têm biometria cadastrada no TSE ou Denatran não precisam mais se deslocar até uma agência bancária para a comprovação
Audiências visam colher subsídios e contribuições investigativas do programa Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Fiarc)
Objetivo é garantir a ampla participação dos segmentos afetados, incluindo empresas prestadoras e usuários, e demais interessados no tema sob análise
Evento será realizado em plataforma digital, ampliando a possibilidade de atrações de negócios e investimentos estrangeiros no país
Proposta é contratar um único fornecedor para prestar serviços como manutenção predial e de elevadores, sistema de climatização, brigada de incêndio, copa e limpeza, além de outros
Redução de alíquotas de importação para produtos usados no combate à Covid-19, desburocratização e avanço em negociações internacionais são destaques da publicação
Medida estabelece procedimentos para utilização do serviço de suprimentos de material de expediente e de informática em todo o Brasil
Prazo de envio vai até o dia 31 de maio
A estrada faz parte de empreendimento estruturante do setor rodoviário e compõe amplo corredor viário de integração nacional que abrange cerca de 1.600 quilômetros
Corrente de comércio sobe 25% e chega a US$167,98 bilhões, com US$ 95,51 bilhões em exportações e US$ 72,47 bilhões em importações
Atividade destacou três projetos-piloto iniciados em novembro de 2020 para a realização da Análise de Impacto Regulatório (AIR)
DPRF, ANAC, ANTT, Jardim Botânico, Aeronáutica, Exército e outros nove órgãos e entidades que já utilizam o PagTesouro para arrecadação de algumas de suas receitas poderão contar com mais um prestador de serviços de pagamentos
Novo módulo da Plataforma +Brasil automatiza a comprovação do andamento das obras; medida vai acelerar as obras realizadas a partir de transferências da União
Objetivo é facilitar o agendamento dos serviços que ainda não podem ser realizados pela internet