Resolução recomenda qualificação de política de atração de investimentos privados para o setor de cultura no PPI

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6/5) a Resolução CPPI nº 183, que opina pela qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da política de atração de investimentos privados para o setor de cultura, envolvendo estudos de parcerias para ampliar o aproveitamento econômico de equipamentos culturais públicos.

Proposto pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, o projeto tem por objetivo buscar novos modelos de gestão para os equipamentos culturais públicos e estabelecer uma política de atração de investimentos privados para o setor.

Assim, a qualificação da política no PPI permitirá a realização de estudos que possam indicar alternativas de parcerias, visando à maior valorização e dinamização do setor cultural brasileiro, com consequente geração de emprego e renda e melhoria da gestão de infraestruturas sociais públicas.

Inicialmente, estão incluídos para estudos nove museus sob a administração do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) – Museu de Biologia Professor Mello Leitão (ES); Museu das Bandeiras/Casa da Princesa e Arte Sacra da Boa Morte (GO); Museu do Diamante (MG); Museu do Ouro/Casa de Borda Gato (MG); Museu Regional de São João Del Rey (MG); Museu da Abolição (PE); Museu Casa de Benjamim Constant (RJ); Museu das Missões (RS) e Museu Victor Meirelles (SC) – além de quatro teatros da Fundação Nacional das Artes (Funarte): Teatro Glauce Rocha (RJ); Teatro Dulcina (RJ); Teatro de Comédia (SP) e Teatro de Arena Eugênio Kusnet (SP).

O próximo passo para a qualificação no PPI é a publicação de decreto presidencial.