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IRPF 2021
Receita já recebeu 32,5 milhões de Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2021
A Receita Federal já recebeu 32.549.400 milhões de Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 até às 17 horas desta segunda-feira (31/5) – último dia do prazo regular de entrega da documentação pelos contribuintes. A expectativa é que até às 23h59 de hoje sejam recebidas 34.089.712 declarações. Os números foram divulgados no início da noite em entrevista coletiva virtual de apresentação do balanço do processo de entrega da DIRF 2021, aberto em 1º de março.
Acesse os números sobre a entrega do Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2021.
Participaram da coletiva o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes; o presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Gileno Gurjão; o supervisor do Programa do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca; e o subsecretário de Arrecadação, Cobrança e Atendimento da Receita Federal, Frederico Laber.
“Tudo ocorreu sem atropelos, sem problemas”, afirmou o secretário da Receita. “Estes 92 dias que tivemos para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021 pelas pessoas físicas ocorreram sem sobressaltos. Os números mostram que estamos preparados para terminar o dia com tranquilidade e sem atropelos”, reforçou o supervisor do Programa do IR, José Carlos Fonseca. Somente nesta segunda-feira, foram entregues mais de 1,627 milhão de declarações. “Como esperado, o pico de entregas foi no último dia e isso ocorreu sem qualquer tipo de problemas”, destacou o presidente do Serpro.
Balanço
Do total das declarações entregues até o final da tarde, 55% tinham imposto a restituir, 20% tinham imposto a pagar e 25% não tinham valores de IR a pagar ou a receber. Hoje também foi o prazo final para recolhimento da primeira cota (ou cota única) de quem ficou devendo valores referentes ao Imposto de Renda, o que gera previsão de arrecadação de R$ 8,8 bilhões. Os pagamentos de valores devidos podem ser realizados em até oito cotas, com recolhimentos até o final de dezembro deste ano.
Também foi pago nesta segunda-feira o primeiro lote de restituições, somando R$ 6 bilhões. Foram priorizados pagamentos a contribuintes com mais de 60 anos, pessoas com deficiência ou moléstia grave, pessoas que obtêm a maior parte da renda a partir do magistério e, por fim, contribuintes que não fazem parte desse grupo, mas que foram os primeiros a entregar a DIRF 2021. Neste grupo inicial, mais de 3,446 milhões de contribuintes receberam suas restituições – número recorde de valor pago no primeiro lote, apontou Fonseca.
O total de declarantes que deverá apresentar a DIRF até o final do dia é projetado em 31.000.800, sendo que até o final da tarde já havia sido alcançada a marca de 29.600.332 declarações entregues. Tostes explicou o motivo de o número de declarações entregues ser maior que a quantidade de declarantes. Isso ocorre porque muitos contribuintes enviam declarações retificadoras, corrigindo informações prestadas no formulário original. No balanço acumulado até o final da tarde, havia mais de 2,949 milhões de declarações retificadas. A Receita também estima que 1,778 milhão de DIRFs fiquem, no primeiro momento, em situação de malha fiscal, mas o número deve cair ao longo do tempo, à medida que os contribuintes forem corrigindo eventuais erros nas declarações.
Tostes ressaltou que a prorrogação no prazo de entrega da DIRF 2021 em um mês mostrou-se suficiente para que dar tempo e tranquilidade aos contribuintes nas tarefas de reunir a documentação necessária e preencher os formulários da Receita. O prazo final de entrega estava originalmente previsto para terminar em 30 de abril, mas foi estendido para 31 de maio – em decisão que levou em consideração a pandemia da Covid-19.
Tecnologias
José Tostes destacou as modernizações que foram implantadas na entrega da DIRF 2021. Uma das principais novidades foi a ampliação do acesso da declaração pré-preenchida. Até o ano passado, essa facilidade estava disponível para quem tinha certificação digital, mas este ano a opção foi aberta para cidadãos registrados no portal Gov.br com conta ouro ou prata. A declaração pré-preenchida funciona como um “rascunho”, no qual o contribuinte já encontra informações identificadas pela Receita. É necessário checar e confirmar os dados, esclareceu Tostes, mas a novidade ajuda o contribuinte no trabalho de preenchimento e checagem. Este ano, mais de 268 mil declarações pré-preenchidas foram acessadas.
O secretário da Receita lembrou que 80% dos serviços da instituição já contam com atendimento virtual – 237 dos 295 serviços disponíveis – e que um grande destaque é a possibilidade de o contribuinte realizar a regularização de dados no ambiente virtual. Ou seja, eventuais ajustes na atual DIRF ou em declarações de anos anteriores podem ser realizados pela internet, sem necessidade de deslocamento até os pontos de atendimento da Receita. Isso reduz, também, casos nos quais que a Receita precisa realizar notificação ou lançamento de ofício.
Apesar de 95% das declarações ainda serem feitas pelo programa específico (PGD) – que é instalado nos computadores dos contribuintes, está avançando o número de contribuintes que optam pela declaração por meio de celular ou tablet (mais de 1,343 milhão este ano) e on-line, pelo sistema e-CAC, da Receita (mais de 288 mil).
Outro destaque na DIRF 2021 foi a inclusão de assistente virtual ao aplicativo Meu Imposto de Renda, a partir de 21 de maio. Mais de 230 mil questões foram respondidas desde então por meio desse sistema. O assistente virtual está em processo constante de aperfeiçoamento, agregando respostas às principais questões demandadas pelos contribuintes, explicou José Carlos Fonseca.
Atrasos
O contribuinte que perder o prazo regular de entrega da DIRF 2021 estará sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido, apontou a Receita. “É importante que o contribuinte que não conseguiu preencher e entregar a declaração até o dia de hoje faça a partir de amanhã”, declarou o secretário da Receita. Isso vale, inclusive, para que não tem imposto a receber ou a pagar. Tostes explicou que o contribuinte continuará tendo acesso aos sistemas de preenchimento da DIRF e ressaltou que o quanto antes a situação for resolvida, menor será a penalidade a ser aplicada.
Acompanhe a coletiva sobre prazo de Entrega do Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2021: