Projeto de manejo de resíduos sólidos beneficiará 12 municípios do Rio Grande do Sul

A Caixa Econômica Federal assinou contrato com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho (Codepampa), do Rio Grande do Sul, a fim de estruturar a concessão comum dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos. Serão beneficiadas cerca de 582 mil pessoas em 12 municípios do estado: Alegrete, Barra do Quaraí, Caçapava do Sul, Lavras do Sul, Manoel Viana, Quaraí, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel, Uruguaiana, Vila Nova do Sul. O documento foi assinado na última segunda-feira (10/5).

O Consórcio foi habilitado no Edital de Chamamento nº 01/2020, publicado pela Caixa – que é a administradora do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP).

A estruturação do projeto tem apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do FEP, instrumento criado pelo governo federal para fomentar a realização de concessões estaduais e municipais por meio do financiamento de serviços técnicos especializados com vistas a apoiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e de PPPs.

“As parcerias viabilizadas por meio de consórcios municipais são fundamentais, porque ganhamos escala na melhoria da prestação dos serviços. A concessão vai gerar empregos, além de oferecer um serviço de melhor qualidade e ambientalmente adequado às cidades beneficiadas”, destaca o diretor de Programa do PPI, Manoel Renato Machado Filho.

O próximo passo consiste na realização de licitação, pela Caixa, para definir a empresa responsável pela estruturação do projeto.